Dias de “incerteza”

As mudanças para a implementação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) estão a lançar dúvidas no seio das universidades. Na UBI, o mais recente exemplo destas situações ambíguas passa pela realização, ou não, de eleições para reitor. Uma deliberação que está agora nas mãos do ministro da tutela, mas que fez já aparecer dois candidatos ao cargo máximo.

São muitas as situações, “sem grande explicação legislativa” que estão a tomar conta das universidades. Casos criados em torno da implementação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) que a partir do próximo ano vai reger as instituições em Portugal. Contudo a maior incerteza que actualmente se coloca na instituição covilhanense é a da realização ou não de eleições para reitor.
Da última reunião de Senado saíram dois candidatos, os actuais vice-reitores, João Queiroz e Mário Raposo. O Urbi ouviu as opiniões de ambos e mostra o que cada um defende.

Opinião de João Queiroz e de Mário Raposo.

Uma questão transversal às duas candidaturas é a presença em ambos os cenários, ou seja, caso se realizem agora eleições, ou daqui a um ano. Isto porque, os novos estatutos vão ser elaborados por uma comissão composta por 12 docentes, três alunos, o actual reitor e cinco personalidades externas à instituição. A UBI tem uma única lista candidata a esta comissão que tomará posse, amanhã, 28 de Novembro e será encabeçada por João Queiroz, presidente do Conselho Científico. Vinte e uma pessoas vão assim redigir os estatutos da universidade, durante o próximo ano. Em Junho os novos estatutos são entregues no ministério da tutela e a UBI passa a ser regida por essas regras.
Contudo, a principal questão criada em torno deste novo conjunto de leis, passa pela realização, ou não, de eleições para reitor. Isto porque, Manuel José dos Santos Silva, actual reitor da universidade anunciou já que não pretende apresentar uma recandidatura. E, segundo os estatutos da UBI, deveria acontecer a eleição para responsável máximo para um período de quatro anos. Ainda assim, existem vozes contrárias, dentro da academia, quanto à suspensão ou não dos estatutos que a UBI tinha. Posições diferentes que levam também a que alguns defendam a realização de eleições e outros, a continuidade, por mais um ano, da actual equipa.
Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é quem vai agora ter a palavra final sobre este tipo de situações. Casos como o da UBI, onde o mandato do actual reitor está a chegar ao fim, mas a eleição de um novo responsável máximo, iria apenas durar alguns meses, até à implementação do RJIES. Na mesma situação estão instituições como a Universidade de Évora, Universidade da Madeira, Instituto Politécnico de Leiria e de Viseu.
Na última reunião de Senado, a questão foi debatida e surgiram duas candidaturas a reitor. Candidaturas que estão feitas em ambos os cenários, quer se realizem eleições nas próximas semanas, quer estas apenas venham a ter lugar quando o RJIES for implementado.
João Queiroz e Mário Raposo, ambos actualmente a desempenharem cargos de vice-reitores, são os dois nomes que, por enquanto, concorrem ao lugar mais alto da UBI. Segundo o Urbi apurou, o número de candidatos pode ainda vir a aumentar. Até final do mês de Novembro deve ser conhecida a decisão do ministro da tutela e saber o desfecho do caso. Dois cenários estão agora em aberto. Um primeiro passa pela não realização de eleições e manutenção da actual equipa por mais um ano, o outro diz respeito à realização de eleições, nas próximas semanas e escolha de uma nova equipa reitoral.

Editorial: Eleições