Eleições

Quarta-feira é dia de eleições para a Assembleia Estatutária da Universidade da Beira Interior. Ao sufrágio apresentaram-se listas únicas para os corpos docente e discente, pelo que não haverá qualquer surpresa.

Os 12 professores e os três alunos agora eleitos, juntamente com o Reitor, cooptarão posteriormente cinco personalidades de reconhecido mérito, ficando assim completo o órgão que vai redigir e aprovar os novos estatutos da UBI. Aprovados os novos estatuto, o que deverá acontecer nos próximos sete meses, será a vez de se eleger o Conselho Geral, para o qual a universidade dispõe de quatro meses. Só depois deste órgão estar constituído, com eleitos e cooptados, se iniciará o processo de escolha de um novo reitor. De acordo com estes prazos, a UBI não terá novo Reitor antes de um ano.

Com estes dados é lícito perguntar: mas então por que se fala neste momento em eleições para Reitor? A pergunta parece lógica, mas há um pormenor que ainda não foi referido: a nova Lei não define o que fazer nos casos em que as eleições para os órgãos deveriam ocorrer durante este período de transição. Este é, precisamente, o caso da eleição para Reitor na UBI.

Em plenário realizado recentemente, o Senado votou favoravelmente o prolongamento de todos os mandatos que terminavam neste período de transição, procurando-se desta forma manter o normal funcionamento da UBI. Parece-me uma decisão sensata. A UBI atravessa um ciclo de consolidação e um acto eleitoral seria um foco de instabilidade. Embora a discussão resultante de várias candidaturas possa ser um momento importante para a Academia, é indiferente que o debate se faça agora ou de aqui a um ano, pelo que não há nada a perder.

A realização imediata de eleições levantaria ainda outro tipo de problemas: o Reitor agora eleito teria o direito de cumprir o seu mandato de quatro anos, pelo que trabalharia três deles com um Conselho Geral que não o tinha escolhido. Potencialmente, teríamos aqui um foco de instabilidade. Podia ainda acontecer que o Reitor agora eleito optasse por colocar o lugar à disposição logo que o Conselho Geral tomasse posse. Ou seja, estaríamos a fazer um acto eleitoral para um mandato com uma duração inferior a um ano. Seria tempo perdido, pois um período tão curto não chega para implementar qualquer estratégia de médio prazo.

Enquanto se aguarda uma decisão do Ministério da tutela em relação à necessidade, ou não, de realizar as eleições, há pelo menos uma certeza: como sempre, a UBI estará preparada para todas as eventualidades.

> mendonca @ ubi . pt em 2007-11-27 11:43:52
Relativamente a eleições ou não eleições, e após reflectir nas vantagens e desvantagens, afiguram-se-me algumas questões: 1 - Neste momento sensível por que passa o sistema de ensino superior, podemos esperar um ano para ter definida uma estratégia global de actuação para a UBI? 2 - Durante este ano, os orgãos de gestão em funcionamento corrente têm, ou terão, suficiente força para negociar com o Ministério o que quer que seja, desde novos cursos a vagas, passando por questões relacionadas com a rede de ensino superior?