Entrevista a Marinho Pinto

“A democracia portuguesa está em perigo”. O alerta foi transmitido, no passado dia 12 de março, por António Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados durante a conferência intitulada ‘Democratização da Justiça’, realizada na Universidade da Beira Interior. De acordo com o representante dos advogados portugueses, Portugal está a ser palco de um “processo de empobrecimento generalizado”, que visa “enriquecer as empresas e aqueles que já são ricos”.

Segundo o bastonário, “nós temos os políticos que temos, porque somos o povo que somos”. Portugal necessita de “uma opinião pública mais exigente, mais responsável e mais vigilante”, bem como de “sancionar os partidos em si mesmos e não os seus dirigentes”. “As pessoas não podem escolher um partido político como escolhem um clube futebolístico”, acrescentou Marinho Pinto.

 “Um dos problemas mais graves da nossa democracia é a corrupção. A corrupção é um vírus que ataca, mais do que os valores morais da sociedade, a economia de mercado”, explicou o representante dos advogados. A corrupção está presente não só nos mercados financeiros, como na própria adjudicação de obras públicas. Segundo Marinho Pinto, em Portugal as empresas que vencem os concursos públicos “não são as que de acordo com os critérios de qualidade/ preço parecem mais vantajosas”.

Marinho Pinto não concorda que existam em Portugal advogados a exercer simultaneamente cargos de deputados da Assembleia da República, transformando, desta forma, a casa mãe da república portuguesa numa “placa giratória de interesses privados”. “Quando a função soberana de redigir leis está ao cargo de quem, profissionalmente, tem clientes potencialmente interessados no sentido normativo das próprias leis, alguma coisa está errada. É uma situação de incompatibilidade”, reiterou o presidente da Ordem dos Advogados.

Em referência às frequentes alterações legislativas, o bastonário defendeu que, atualmente, “as leis em Portugal são um emaranhado normativo sobre o qual não há entendimento” e vincou que “apenas por milagre alguém pode ser condenado”.  O presente modelo de justiça do País, como afirmou Marinho Pinto, entrou em rutura com as “exigências da modernidade, do desenvolvimento económico e do desenvolvimento cultural”, para o qual contribuiu o facto de os portugueses conceberem a justiça como um “problema dos outros”.

Cátia Reis, aluna de gestão da Universidade da Beira Interior, foi uma dos muitos alunos que preencheram o anfiteatro da Faculdade de Ciências Sociais e Humanos, de forma a assistirem à conferência proferida por António Marinho Pinto. Para a aluna, o evento organizado pelo Grupo de Estudos Políticos com o apoio da Comissão de Curso do 1º Ciclo de Ciências Políticas e Relações Internacionais foi “muito pertinente”. A personalidade do representante da Ordem dos Advogados foi, para Cátia Reis, o fator preponderante que motivou a sua presença nesta conferência.