Contam-se já 50 anos desde o início dos estudos que levarão à criação do primeiro aldeamento de montanha nas Penhas da Saúde, na Serra da Estrela.
João Caldeira Cabral, engenheiro que coordena o estudo, garantiu na quinta feira, 1, que o ante-plano estará concluído dentro de 60 dias. "Vamos proceder à elaboração de vários cenários, uns com um maior grau de intervenção outros com menor. Posteriormente vamos submeter esses resultados à aprovação da população e administração, e com todas as implicações financeiras que daí advêem, quer de esforço público quer privado, vamos quantificar e escolher a melhor solução", explica o responsável. Na equipa trabalham vários técnicos, entre os quais arquitectos urbanistas e biólogos, que fizeram um exaustivo levantamento da fauna e flora ali existente, assim como um estudo sobre a qualidade da água e do ar.
Quando, em 1981, Caldeira Cabral começou a trabalhar naquela área o seu parecer tendia para a demolição de várias construções, muitas delas clandestinas. Hoje, e passados 20 anos, a realidade é outra e a solução vai passar, não pela demolição, mas por melhoramentos. Os proprietários poderão ser obrigados a proceder a obras nas suas casas de acordo com a regulamentação que vai ser imposta pelo estudo. Um dos factores de maior polémica é a utilização do zinco naquelas construções que segundo Caldeira Cabral constitui uma "imagem chocante de degradação" que é "indispensável rever". Esse será também um dos objectivos deste projecto: criar um regulamento para as construções naquela área, que vai determinar desde os materiais a usar, à proporção, florestação, alicerces e outros elementos. "As chapas de zinco têm um aspecto extremamente negativo do ponto de vista estético-visual, em todo o caso há materiais alternativos desde a pedra que não têm esses inconvenientes", defende.

Área de construção pode ser alargada

Em Outubro do ano passado tinham sido dadas quase como certas as demolições de grande número de habitações clandestinas ali localizadas [ver edição 36]. O cenário actual é outro com Carlos Pinto a afirmar que "antes das florinhas estão as pessoas". As indicações do Governo também vão no sentido de manter o máximo de construções existentes a menos que estas interfiram com os projectos a implementar. Nestes casos será feita a relocalização em terrenos de igual dimensão, garante Fernando Matos, presidente da comissão directiva do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), uma das entidades envolvidas no projecto.
Para permitir uma exploração do potencial turístico da encosta, mas salvaguardando as questões ambientais, a zona residencial vai ser ampliada. O Plano do Ordenamento do Território já está a estudar a hipótese de criar uma coroa à volta do perímetro urbano estabelecido pelo Plano Director Municipal (PDM) com um tratamento diferenciado, evitando assim essas demolições. "Este plano vai definir uma outra zona de intervenção que poderá posteriormente ser incluída no PDM. Não é o PNSE que tem competências para definir isso mas a autarquia", sublinha Fernando Matos. Estas alterações serão enquadradas no Plano de Ordenamento de acordo com as propostas da equipa que está a trabalhar na requalificação.

Concurso até ao final do ano

Também em relação às construções, Caldeira Cabral afirma ter indicações do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Governo para que a requalificação seja mais exigente, e para isso não serão poupadas verbas públicas. "Neste momento existe uma abertura, mesmo do ponto de vista financeiro, da parte do Ministério e do Governo para fazer uma requalificação profunda e séria e não atamancada aos regulamentos".
Carlos Pinto quer ver o projecto concluído para lançamento do concurso público até ao final do ano. Dentro de três anos, o autarca espera ver resolvidos os problemas mais gravosos e imediatos, como a precaridade do saneamento, a falta de sinalização e de infra-estruturas. No entanto, só dentro de 10 a 15 anos será possível a implementação em pleno das orientações definidas. "Este Plano é irreversível para que torne possível a fixação permanente de moradores", garante o edil covilhanense.
Dado o factor de envelhecimento da população, onde os reformados representam quase 30 por cento, e a falta de actividades económicas, vários objectivos vão ser lançados. Entre eles o aproveitamento de incentivos da União Europeia direccionados para as zonas de montanha poderá ser a forma de garantir a fixação de pessoas. Diversificar os investimentos, alargando-os para lá da actividade de hotelaria e turismo, é outra prioridade. O Plano também vai incluir a intervenção junto das construções residenciais e meio envolvente com apoios do Estado assim como a criação de equipamentos colectivos.