<Por falta de alunos>
Escolas transmontanas
fecham as portas
Mais de metade das escolas primárias do distrito de Vila
Real estão em risco de fechar no próximo ano lectivo,
por estarem a funcionar com menos de 10 alunos.
Miguel Costa Pinto, coordenador do Centro da Área Educativa
(CAE) de Vila Real, referiu que o artigo 70 do decreto-lei 35/88
de 04 de Fevereiro estabelece que as escolas do primeiro ciclo
do ensino básico que estejam a funcionar com menos de
10 alunos devem cessar o seu funcionamento.
Das 600 escolas existentes no distrito de Vila Real, 337 encontram-se
a funcionar com um número insuficiente de alunos e por
isso, segundo Miguel Costa Pinto, "estão em condições,
por força da lei, de fechar".
"Vinte destas escolas, localizadas nos meios mais rurais,
têm apenas um aluno e se não houver entradas novas
no próximo ano lectivo serão encerradas",
acrescentou.
Autarquias não concordam
Segundo Miguel Costa Pinto, dificilmente
se vai concretizar de imediato o encerramento de todas as 337
escolas, uma vez que este processo tem de ser aprovado pelas
câmaras municipais, que têm de providenciar transportes
e refeições para as crianças deslocadas.
"Na maior parte dos casos, as autarquias não concordam
com o encerramento das escolas, alegando falta de verbas e como
tal o Ministério da Educação não
procede ao seu fecho de imediato", acrescentou.
O responsável adiantou que o processo, que já está
em fase de análise por parte das autarquias, tem de estar
concluído até Maio, devido à necessidade
de definir a rede escolar do próximo ano, nomeadamente
o número de professores a colocar na região.
A desertificação e o envelhecimento do meio rural,
resultante da emigração e da baixa de natalidade
são, de acordo com o responsável, os factores que
mais contribuem para a diminuição da população
escolar.
Escolas-sede resolvem o problema
Para o coordenador do CAE, "o futuro
das escolas passa pela formação de agrupamentos
de escolas do primeiro ciclo, que possuirão uma escola-sede
composta por biblioteca, mediateca, espaços lúdicos
e desportivos".
Existem actualmente oito agrupamentos no distrito de Vila Real,
mas o responsável garantiu que em Setembro 50 por cento
das escolas já estarão a funcionar segundo esta
nova fórmula. Este processo pode ser desenvolvido de duas
formas: ou os alunos são transportados para as escolas-sede,
ou mantêm-se a funcionar os estabelecimentos escolares
e os jovens são levados duas vezes por semana para a sede,
de forma a desenvolverem actividades em conjunto com outras crianças.
"Os agrupamentos de escolas vão contribuir para romper
o isolamento das crianças que vivem nos meios mais rurais
e para a sua socialização, melhorando desta forma
a qualidade e sucesso educativo", sublinhou. |