A medida foi anunciada na passada semana pelo ministro da tutela. Nuno Crato avançou à Assembleia da República algumas das novas formas de cálculo de atribuição de bolsas de estudo. Segundo o responsável vão surgir novos escalões de rendimento.
O património mobiliário da família dos alunos que se candidatam a bolsas de estudo vai pesar na hora das instituições se decidirem pela atribuição ou não de ajudas aos que concorrem a este tipo de financiamento. A partir do próximo ano letivo, os capitais mobiliários vão ter de ser comunicados aos serviços de ação social.
O jornal Público avança que, tal como até aqui, os alunos cujo agregado familiar detenha valores mobiliários superiores a cem mil euros, estão automaticamente excluídos de apoio social. Para além destes, surgem agora novos patamares de cálculo. Aquele jornal diz que património até dez mil euros irá ter uma margem de cinco por cento nos efeitos de cálculo das bolsas. Já quem apresente valores entre os dez mil e os 40 mil euros terá uma margem de dez pontos percentuais. Entre os 40 e os cem mil euros, a margem de corte é de 20 por cento.
Para além disso, outra das alterações implementadas passa pelo cálculo do rendimento familiar. Com as alterações agora implementadas o rendimento de cada família será feito “per capita”. Uma fórmula que irá servir para favorecer os agregados mais numerosos.