Os membros do Conselho Científico da Faculdade de Artes e Letras reuniram no passado dia 5 num encontro que teve como ponto único da ordem de trabalhos, a “Posição da FAL sobre o Regulamento de Concursos e Contratação da Carreira Académica da UBI”.
A demissão dos membros que compõem o Conselho Científico foi apresentada a Paulo Serra, presidente da Faculdade de Artes e Letras, que por inerência de funções, preside também a este órgão. Está precisamente nas mãos de Serra aceitar ou não esta tomada de posição dos membros do conselho. Contactado pelo Urbi, o presidente da FAL começou por sublinhar que esta medida surgiu “na última reunião do ano lectivo”, pelo que até Setembro terá "de reflectir sobre a decisão de aceitar ou não a demissão dos membros”. Este tempo de análise acrescenta o mesmo docente, acaba por ser extremamente importante, uma vez que “a demissão de um Conselho Científico de uma faculdade é das questões mais importantes para a vida de uma academia”.
Segundo o que o Urbi apurou, apenas um dos membros presentes nesta reunião não assinou este documento que é “o resultado da análise e discussão de todo o processo em torno do projecto de Regulamento de Concursos e Contratação da Carreira Académica da Universidade da Beira Interior. Em comunicado, o Conselho Científico adianta que os membros daquele órgão “são do entender que ele manifesta um claro esvaziamento das suas competências, pelo que vêm pedir, ao presidente do Conselho Científico da Faculdade de Artes e Letras, a sua demissão do referido órgão”. No documento agora tornado público, os membros daquela Faculdade começam por fazer uma descrição das alterações que julgam ser necessárias introduzir no referido regulamento de concursos. Isto porque o Conselho Científico da FAL entende que o mesmo “encerra aspectos problemáticos e potencialmente gravosos para o bom funcionamento da Universidade, indo eventualmente contra o estipulado no próprio RJIES e no ECDU” e que “não respeita os procedimentos normais de consulta dos órgãos científicos nem a autonomia científica das Faculdades”. No mesmo documento, entre outros pontos, pode ainda ler-se que o regulamento da academia “manifesta uma profunda disparidade em relação aos regulamentos homólogos de universidades portuguesas de referência, nomeadamente as de Coimbra, Lisboa e Porto”, algo que, segundo os membros agora demissionários “impede os Conselhos Científicos das Faculdades de propor as condições precisas a constar no edital de abertura do concurso, nomeadamente, a constituição do júri e os critérios de selecção e seriação a adoptar, nos termos do previsto”. A decisão que foi comunicada a Paulo Serra na tarde da passada terça-feira diz ainda que o modelo publicado em Diário da República, a 14 de Junho de 2011, acabou por não contemplar as principais questões colocadas pelo Conselho Científico da Faculdade de Artes e Letras “como excluiu, mesmo, a competência deste".
Ainda ontem, dia 5 de Julho, o URBI contactou o reitor, mas João Queiroz não quis comentar a demissão do Conselho Científico da Faculdade de Artes e Letras. Hoje, dia 6 de Julho, a Reitoria enviou um comunicado à imprensa considerando que "a atitude agora assumida pelos membros do Conselho Científico da Faculdade de Artes e Letras demissionários representa uma posição radical."

(Notícia actualizada às 14h10)

Textos integrais:

Pedido de demissão dos dez membros do Conselho Científico

Nota de imprensa da Reitoria