No âmbito do ciclo de cursos realizados sobre Processamento de Salários para 2010, o curso prático versa sobre Processamento e Cálculo das Férias, Faltas e Licenças, nomeadamente regime geral das férias, aplicável à generalidade dos trabalhadores.
Esta actividade, que decorre a 14 e 15 de Julho, no CFIUTE, contempla também aspectos como a contagem das férias, retribuição das férias e subsídios; forma de cálculo da retribuição das férias no caso de trabalhador que aufere suplementos remuneratórios, como por exemplo, o abono para falhas ou outros subsídios; subsídios devidos em caso do trabalhador se encontrar de férias; O cálculo das férias nos contratos de trabalho a termo certo e incerto; o cálculo das férias devidas ao trabalhador no ano da admissão do contrato; cálculo das férias nos casos de cessação do contrato de trabalho.
Nesta perspectiva, a Universidade da Beira Interior, através da administração e do CFIUTE, está a organizar um Curso Prático Sobre Processamento das Férias que irá ter lugar entre as 9 e as 18 horas, nas instalações do CFIUTE. Curso esse que contempla também matérias como o regime das férias dos trabalhadores em licença de maternidade, paternidade e adopção; férias devidas ao trabalhador na situação de baixa por doença; férias devidas no caso de trabalho a tempo parcial; direito a férias do trabalhador-estudante; cálculo das férias de trabalhador destacado ou estrangeiro; os efeitos das faltas justificadas e injustificadas nas férias; créditos e indemnizações ao trabalhador em caso de violação do direito a férias e o regime das férias nos contratos colectivos de trabalho.
A formação tem como destinatários funcionários dos departamentos de Recursos Humanos, de Contabilidade, Serviços Financeiros e de Pessoal, Serviços Administrativos, juristas, e outros profissionais do sector privado e do sector público e conta com a presença de João Rodrigues especialista na área e também formador do Instituto Nacional da Administração Pública (INA). Todos os interessados deverão efectuar a sua pré-inscrição junto do CFIUTE.