“A realização de eleições é essencial para garantir um Estado de Direito”. Foi sobre esta premissa que a conferência “Democracia, Direitos Humanos e Observação Eleitoral” ocorreu no passado dia 12 de Maio, no anfiteatro 7.22 da FCSH da UBI. A organizadora do evento, a professora Ana Cristina Pinto, convidou dois oradores portugueses com vasta experiência na temática de observação eleitoral.
João Pedro Campos, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, baseou a sua apresentação numa vertente mais académica. Já Fernanda Pinheiro, jurista do Ministério dos Negócios Estrangeiros, falou da sua experiência de campo por vários países do mundo, nomeadamente africanos.
Na primeira parte da apresentação, João Pedro Campos esclareceu os presentes sobre as bases teóricas e jurídicas fundamentais para a realização de eleições, bem como as condições em que uma equipa de observadores pode participar numas eleições de forma a garantir um processo transparente. “Esse processo acontece não só durante as eleições, mas também na fase anterior e posterior”, explica o orador.
Na segunda parte, Fernanda Pinheiro dissertou acerca das suas missões enquanto observadora, bem como sobre o contacto que teve “com povos e culturas muito diversos”. Recentemente chegada de uma missão na Nigéria, Fernanda manifesta-se “surpreendida pela positiva” com o povo deste país, e revelou conversas que teve com estudantes universitários nigerianos: “Eles querem o mesmo que vocês [estudantes portugueses] querem: trabalho. Não somos assim tão diferentes”.
Sobre a diferença, ou falta dela, entre eleições no continente europeu e africano, bem como a existência de corrupção, João Pedro Campos responde usando uma metáfora do director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Na Europa a casa está suja, mas quando alguém nos visita atiramos para debaixo do tapete, para parecer que está tudo mais ou menos limpo; nos países de África não, as pessoas vêm as coisas como elas são”.