Três horas após o término da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela presidência do país. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) superou seu adversário, Jair Bolsonaro, por uma diferença de 2,1 milhões de votos. Com o total de urnas apuradas, no Brasil e no exterior, Lula recebeu 50,90% votos válidos enquanto o atual presidente e candidato pelo Partido Liberal (PL) teve 49,10%. A segunda volta das eleições ocorreu no último domingo, dia 30 de outubro. O novo presidente assumirá o cargo a partir do primeiro dia de janeiro de 2023.

Com este resultado, Bolsonaro tornou-se o primeiro presidente brasileiro em exercício que disputou e não conquistou a reeleição desde que esta possibilidade foi instituída, no ano de 1997. Lula, por outro lado, será o primeiro presidente eleito por voto direto a governar o país por três vezes – recorde-se que o ex-líder sindical já havia sido eleito em 2002 e reeleito em 2006.

Em seu discurso, após a confirmação da vitória, Lula enfatizou a defesa da democracia e sinalizou que atuará para recuperar a economia do país e a estabilidade financeira dos brasileiros. “A roda da economia vai voltar a girar, com geração de empregos, valorização dos salários e renegociação das dívidas das famílias que perderam seu poder de compra”, disse.

Mantendo a polarização política observada na primeira volta, o pleito deste ano foi o que registrou a menor diferença de votos entre candidatos desde a redemocratização do Brasil. No estado de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país e onde mais de 16 milhões de pessoas estavam aptas a votar, a diferença entre Lula e Bolsonaro foi de menos de 50 mil votos. Nesse cenário, o candidato eleito destacou que “a partir de 1 de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros, e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somo um único país, um único povo, uma grande nação”.

Em coletiva após o término da eleição, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, declarou que o pleito ocorreu de forma pacífica e segura, e defendeu o sistema de voto eletrónico brasileiro. “A vontade do eleitor foi depositada nas urnas eletrônicas, que são patrimônio nacional. Espero que, a partir dessa eleição, finalmente cessem as agressões ao sistema eleitoral. Que cessem os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas. Quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro”, afirmou Moraes.

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) organizada pela Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também atestou a confiabilidade das eleições. Em relatório divulgado na segunda-feira (31), a MOE considerou que “as eleições gerais na República Federativa do Brasil, sobre o ponto de vista organizacional, decorreram de acordo com os padrões e requisitos internacionais aceites e, fundamentalmente, em conformidade e observância dos preceitos legais brasileiros”.

48 horas de silêncio

Ainda na noite de domingo, após proclamado o resultado pelo TSE, o presidente do Legislativo, Arthur Lira, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reconheceram publicamente a vitória de Lula. Jair Bolsonaro, porém, não se manifestou. O atual presidente e candidato derrotado passou 48h em silêncio e somente na tarde de terça-feira, dia 01, se pronunciou sobre o assunto. Em coletiva à imprensa, Bolsonaro falou por menos de três minutos, não citou o nome do adversário e tampouco fez menção direta ao reconhecimento do resultado.  Ele agradeceu os 58 milhões de votos que recebeu e disse que “enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”.

Protestos contra o resultado

Desde que o pleito foi finalizado, apoiantes de Jair Bolsonaro se manifestam contra o resultado. Já na noite de domingo, começaram a circular nas redes sociais vídeos de pessoas vestidas de verde e amarelo, empunhando bandeiras do Brasil e reivindicando intervenção militar. Os grupos bolsonaristas chegaram a interromper o transito em autoestradas dos 26 estados e do Distrito Federal. Em seu breve discurso, Bolsonaro legitimou os atos que se espalharam pelo país e disse que “os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.

O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, caracterizou as manifestações como antidemocráticas por se tratar de “um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.

Embora reconheça o direito constitucional de greve e livre manifestação, a instância máxima do judiciário brasileiro considerou que, neste caso, há “o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional”.

Ainda na segunda-feira, o STF determinou que as forças policiais militares e rodoviárias federais atuem para desobstruir as vias, e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora para quem descumprir a decisão. Mesmo após a determinação, ainda são registrados pontos de obstrução. De acordo com relatório divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), até à tarde de quarta-feira, dia 02, havia 150 pontos de bloqueios de trânsito em rodovias federais de 15 estados.