Dez instituições de Ensino Superior nacionais participaram num encontro de juristas organizado pela Universidade da Beira Interior (UBI) e que resultou na análise de algumas das mais importantes questões que se colocam atualmente ao sector.

Entre os maiores desafios e que mereceram um debate aprofundado entre os participantes, estão o teletrabalho, que a pandemia da COVID-19 colocou em destaque, e o novo Plano de Recuperação e Resiliência, que se destina a implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a mesma pandemia.

Os juristas participantes, em representação da UBI e das universidades de Aveiro, Algarve, Coimbra, Lisboa, Minho e Porto (presencialmente) e Madeira, Nova de Lisboa e ISCTE (por videoconferência), analisaram ainda a necessidade de regulamentar diversas vertentes como o assédio moral, canais de denúncia interna, avaliação de desempenho, saúde e segurança no trabalho, a aplicabilidade das valorizações remuneratórias previstas no Decreto Lei de Execução Orçamental de 2019, concursos de docentes, contratação pública, Regulamento Geral de Proteção de Dados, Cibersegurança e Alianças Europeias de Instituições de Ensino Superior.

“Este Encontro, à semelhança dos anteriores, revestiu-se de extrema importância para os intervenientes e respetivas Instituições a que pertencem, pois constituiu uma oportunidade única para troca de experiências, de conhecimentos e uniformização de tratamento das questões com que se debatem as diferentes Instituições de Ensino Superior no seu quotidiano”, resume a organização da UBI, acerca do evento que decorreu no dia 4 de março.

Apesar das naturais diferenças entre cada uma das Instituições representadas, os seus elementos convergiram no papel comum de todas, que passa por proporcionar conhecimento aos seus estudantes, contribuir para o desenvolvimento da ciência e a partilha de tudo isso com a sociedade.

O encontro durou todo o dia e foi aberto pelo Reitor da UBI, Mário Raposo, que deu as boas-vindas e fez uma breve apresentação da UBI. Participaram presencialmente 16 juristas e 13 por videoconferência.