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Propina zero longe de ser consensual
Rui Duarte · quarta, 20 de mar?o de 2019 · @@y8Xxv O final das propinas no Ensino Superior tem sido um tema muito debatido, na sociedade portuguesa, ao longo dos últimos meses. O Núcleo de Estudantes de Ciências da Comunicação (UBIMedia), aproveitando esse facto, decidiu integrar um debate alusivo à questão “Fim das propinas, sim ou não?”, na segunda Feira do Livro, que ocorreu na passada quarta-feira, dia 13 de março, na Biblioteca Central da UBI. |
O painel convidado para este debate |
21954 visitas A tarefa de debater a questão proposta coube a Afonso Gomes, presidente da Associação Académica da Universidade da Beira Interior (AAUBI), João Martinho Marques, presidente da Federação Distrital de Castelo Branco da Juventude Socialista (JS) e Hugo Lopes, presidente da Juventude Social-Democrata (JSD) de Castelo Branco. Hugo Lopes foi o convidado que iniciou a discussão. O presidente da JSD de Castelo Branco começou por referir que “por norma, toda gente é a favor do fim das propinas no Ensino Superior, mas nunca é fácil falar deste tema”. Em sua opinião, as instituições de Ensino Superior não estão preparadas para um futuro imediato sustentável sem propinas, mostrando-se por isso contra o final das propinas nestas condições. O jovem natural da Covilhã considerou ainda que há outros temas mais importantes a serem tratados no âmbito do Ensino Superior, tal como as bolsas de investigação, do que propriamente a abolição total de propinas. Hugo Lopes aproveitou também para criticar a recente redução das propinas prevista para o próximo ano letivo, considerando que esta é uma medida que “beneficia os ricos e prejudica os pobres” e mostrando-se alarmado com a redução do número de bolsas de ação social. A segunda intervenção ficou a cargo de Afonso Gomes. “O estudante não pode ser um cliente, mas sim um agente” foi a forma como o presidente da AAUBI iniciou o seu discurso. Afonso Gomes concordou com Hugo Lopes que a abolição total de propinas teria um impacto muito forte, principalmente para a Universidade da Beira Interior, que vive numa situação de subfinanciamento. Por essa razão, o presidente da AAUBI apontou serem necessárias alterações à Lei de Bases, que permitam às universidades obter outros modelos de financiamento. Afonso Gomes não deixou também de apelar a que haja um maior investimento na educação. Segundo o atual Presidente da AAUBI “investir no ensino é investir no conhecimento e investir no conhecimento é investir no progresso”. O presidente da Federação Distrital de Castelo Branco da JS foi o membro do painel convidado que mais convicto se mostrou em relação ao final das propinas no Ensino Superior. Ainda assim, essa abolição, sublinha, terá que acontecer de forma faseada. João Martinho Marques defende o final das propinas essencialmente por considerar estas como “o principal obstáculo de acesso ao Ensino Superior”. O presidente da JS Castelo Branco não deixou de dar o exemplo do caso alemão, onde o ensino superior é gratuito e a qualidade do mesmo é de excelência, discordando através deste exemplo a ideia de que para haver uma redução de propinas, a qualidade do ensino terá que obrigatoriamente regredir.
O debate “aqueceu” quando o presidente da JS Castelo Branco acusou Hugo Lopes de mentir em relação do impacto da recente descida que as propinas sofreram. O presidente da JSD Castelo Branco tinha apontado um custo desta medida de cerca de 50 milhões de euros. João Martinho Marques refutou tais números e afirmou que “ficou previsto no orçamento de estado um impacto de 21 milhões de euros, sendo que os reais custos da medida só serão apurados após a implementação da mesma”. O presidente da JSD Castelo Branco reafirmou os números por si apresentados e recorreu a uma regra de três simples para demonstrar a veracidade dos números a todos os presentes. Hugo Lopes deixou ainda uma crítica ao PS, culpando o governo socialista de António Guterres de ser o grande responsável pela introdução de propinas no Ensino Superior. Afonso Gomes, que se manteve afastado da “guerrilha política e ideológica”, voltou à discussão referindo que o único propósito da AAUBI é o de defender os interesses dos estudantes, não querendo, por isso, intrometer-se na troca de argumentos entre as duas forças políticas presentes no debate. Ainda que o tema do final das propinas não gerasse consenso na mesa, a necessidade de vir a existir uma reforma educativa no ensino superior, e nos modelos de financiamento das universidades, era algo aceite por todos. O rescaldo deste evento coincidiu com o encerramento da Feira do Livro, promovida pelo UBIMedia, evento no qual este debate se inseria. Francisco Nascimento, presidente do UBIMedia, traçou-nos, por isso, um balanço daquilo que foi este evento, sublinhando que “ficou bastante agradado com a troca de ideias existentes neste último debate”. O presidente do UBIMedia não deixou também de considerar esta organização como positiva e, sem dúvida, algo para manter na programação estudantil da Universidade da Beira Interior. |
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