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Afinal existe ou não estagnação no sistema político português?
Rafael Ascensão · quarta, 13 de mar?o de 2019 · Desmistificar o sistema político português, questionando se há estagnação ou renovação no poder político, foi o objetivo que levou a Real Associação da Beira Interior a organizar uma palestra que decorreu na tarde do dia 6 de março no Auditório Municipal da Covilhã, onde Jorge Fraqueiro foi o orador. |
21978 visitas “O Sistema Político Português, Renovação ou Estagnação” foi o mote da tese de doutoramento de Jorge Fraqueiro, a qual deu corpo à palestra lecionada. Nesta apresentação, o orador apresentou a investigação que levou a cabo sobre os atores políticos e a sua ocupação de cargos públicos, averiguando números tanto de deputados da Assembleia da República, como de presidentes de Câmara, vereadores, e até de deputados europeus. Entre o decorrer da sua investigação, Jorge Fraqueiro entrevistou 22 atores políticos de renome. O trabalho académico, que analisa os dados desde 1976 até 2012 e que tem sido constantemente atualizado, revelou alguns números que, segundo o seu realizador, indicam que realmente existe estagnação política em Portugal. Por exemplo, o estudo revelou que, desde 1974 até 2012, 359.563 mandatos foram ocupados por apenas 20.000 atores políticos. O estudo verificou igualmente que seis deputados nacionais se mantiveram em funções desde 1976 até 2012, enquanto alguns atores políticos realizaram 17 mandatos em órgãos diferentes. Não obstante, Jorge Fraqueiro apresentou também propostas de medidas que podem ser adotadas para tentar combater esta estagnação. O orador propõe medidas como a limitação a três mandatos para os deputados da Assembleia da República, a de instaurar apenas um mandato de sete anos para o Presidente da República, a redução do número de deputados de 230 (máximo) para 180 (mínimo), a alteração do estatuto desses mesmos deputados, a introdução do voto eletrónico e preferencial, a discriminação positiva para os cidadãos menos abstencionistas, entre outras. Sobre estes números e propostas, Jorge Fraqueiro licenciado, mestre e doutor na área da Ciência Política, refere que esta “é a única verdadeira investigação científica feita em Portugal nesta matéria, e que vem revelar que realmente há uma enorme estagnação dos atores políticos em Portugal e que não é fácil proceder a alterações sem serem feitas modificações ao nível político e eleitoral”. Rui Mateus, representante da Real Associação da Beira Interior, revelou que, embora a assistência apenas contasse com a presença do vereador da Câmara Municipal, José Serra dos Reis, todos os partidos políticos foram convidados a estarem presentes. No final da palestra houve espaço para intervenções por parte do público, o que culminou num diálogo entre orador e assistentes, onde foram abordados diversos temas relativos à política. |
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