O debate público "Carreiras no Ensino Superior", que decorreu no passado dia 23 de janeiro no Anfiteatro da Parada, visou discutir o atual estado das carreiras no ensino superior, suas dificuldades e propostas para o melhorar.

Gonçalo Leite Velho (Presidente da Direção do SNESUP), Manuel Rocha Armada (Professor Catedrático da Universidade do Minho), Orfeu Bertolami (Prof. Catedrático da Universidade do Porto) e Tiago Dias (Dirigente do Dep. Ensino Superior e Investigação da FENPROF) debateram questões em torno do percurso académico no ensino superior.

A questão inicial centrou-se na valorização de uma carreira com progressões remuneratórias, aspeto que foi negado pelos membros do painel. Nesse ponto, Gonçalo Leite Velho referiu que “uma carreira pressupõe uma evolução e, olhando para os dados estatísticos, existe um incumprimento generalizado na progressão. É difícil falar de carreiras sem atender ao mínimo: a progressão das mesmas, as categorias...”. O presidente do SNESUP (Sindicato Nacional do Ensino Superior) referiu ainda as enormes diferenças de carreira entre os politécnicos e as universidades, considerando que o termo "carreiras" deveria ser encurtado para "carreira", considerando que “não faz sentido existir pluralidade nesse sentido, deve ser apenas uma composta pela vertente académica e científica”.

Manuel Rocha Armada reforçou as diferenças entre politécnicos e universidades: “existe uma outra dimensão a ter em conta do ponto de vista de aferir se existe carreira na universidade e que está relacionada com os bolseiros de investigação que, agora, podem ser integrados. Outro fenómeno reside na tendência do regresso de muitos profissionais portugueses do estrangeiro, que cada vez mais preferem Portugal para continuar as suas carreiras em boas universidades em detrimento dos politécnicos. Ainda assim, creio que é uma situação assimétrica, pois só algumas universidades conseguem oferecer a possibilidade da criação de uma carreira”, alertou. 

Tiago Sequeira, docente da UBI e moderador do debate, passou para o ponto da tipologia da carreira, perguntando a Tiago Dias se essa seria apropriada para criar a motivação necessária dos professores, dividida que está em três categorias.

O membro da FENPROF (Federação Nacional dos Professores) afirmou que “é indispensável que exista igualdade entre um concurso de admissão e um de progressão de carreira”, referiu. “Existem diferenças muito substantivas, basta pensar nos muitos anos em que não existem concursos. Assim, não faz sentido pedir aos colegas que mantenham as inscrições em funcionamento durante muitos anos para, quando abrirem os concursos, esses incidam sobre matérias sobre as quais os profissionais não tiveram sequer tempo para enriquecer o seu currículo. Importa que as instituições discutam de forma séria este assunto para que os colegas que estão estagnados na carreira há anos tenham a oportunidade de progredir. Assim, concordamos que exista uma carreira única, pois vivemos num sistema unitário. Consideramos que o sistema científico e tecnológico nacional atual deverá ser único e não estar dividido entre ensino politécnico e universitário”, defendeu. Tiago Dias referiu ainda que “há necessidade de promover maior mobilidade dos professores. Se as pessoas estiverem realizadas e satisfeitas com o que estão a fazer e tiverem possibilidade de fazer melhor, ou seja, de progredir, também as instituições progredirão no sentido de fazerem melhor”.

Também Orfeu Bertolami considerou que é necessário haver mudanças na carreira do ensino superior. “A progressão da carreira deve ser mais colorida e menos rígida. Essa rigidez existe devido a uma cláusula em particular: a existência de um único concurso para recrutamento e promoção. Tem que haver a separação dos dois, têm que existir dois concursos, um para cada caminho. A única forma de o conseguir é através do bom senso. Quanto à questão do sistema binário politécnico/universidade, este deverá ser assumido como é e não deve ser unificado”.

Tiago Dias incidiu também na hipótese de podermos aprender com peritos internacionais de forma a melhorar o sistema e Gonçalo Leite Velho concorda que há falta de conhecimento em Portugal sobre a problematização da carreira e que pode ser colmatado com auxílio internacional. Deu o exemplo da disparidade das receitas das grandes universidades: “de forma a realizar todas as progressões do ensino superior num ano, é necessária uma verba de 8,5 milhões de euros. Só no ano de 2016, a Universidade de Coimbra teve um excedente orçamental de 19 milhões de euros. Conclui-se que esse excedente conseguiria suportar o custo dessas progressões por mais de dois anos. Ou seja, existe uma disparidade em termos de receitas”. 

Um dos principais problemas focados por Gonçalo Leite Velho foi o “desrespeito” da lei por parte dos corpos executivos das universidades. “Ainda há quem julgue que a lei deixa de ter efeito da porta de uma universidade ou de um politécnico para dentro. A lei não é cumprida. Houve pessoas que deixaram de receber 130 e 160 euros porque as reitorias decidiram ignorar e não cumprir a lei. Isto é inadmissível”, considera.

A conclusão unânime alcançada foi a de que o ensino superior necessita de reforçar e melhorar as medidas existentes e implementar novas medidas, por forma a que exista mais justiça antes e depois da contratação. Outros problemas associados à contratação de docentes são menos óbvios, como é o caso do problema da endogamia académica, que consiste em dar preferência a contratar docentes que a própria instituição formou, mas o número é surpreendente: mais de 65 por cento dos professores doutorados do ensino superior exercem a função de docentes na universidade ou politécnico que os formou, um fator que cria uma desigualdade gritante na altura da contratação.