A BI - Beira Interior, que inclui os distritos da Guarda e Castelo Branco, tem três maternidades em atividade associadas aos hospitais das três principais cidades: o HSM-Hospital Sousa Martins da Unidade de Saúde da Guarda, o CHCB-Centro Hospitalar da Cova da Beira sedeado na Covilhã e o HAL-Hospital Amato Lusitano sedeado na Unidade de Saúde de Castelo Branco. Os dois distritos, com uma população muito envelhecida, têm vindo a perder bastante dessa população ao longo dos últimos anos e consequentemente a sua taxa de natalidade tem-se refletido também negativamente, o que não augura um futuro risonho para a sustentabilidade desta região do país interior. Reveste-se por isso do máximo interesse apreciar como tem evoluído o número de nascimentos na região.

O número total de nascimentos nos 3 hospitais da BI, segundo informações já esta semana colhidas junto dos 3 estabelecimentos hospitalares, atingiu 1531 ocorrências em 2017, contra 1527 no ano anterior (2016), o que significa mais 4 nascimentos e +0.26%. De referir que no conjunto as três maternidades da região da Beira Interior registaram em 2016, mais 26 nascimentos que em 2015 (1501) e mais 46 que em 2014 (1481) pelo que podemos concluir que a região ainda está em regressão, isto é, ainda não se ‘bateu no fundo’, ou não se deu a inversão da tendência decrescente de nascimentos já que eles vêm a decrescer de ano para ano: +46 em 2015, +26 em 2016, e +4 em 2017, tendência que continua a convergir para zero, uma situação seriamente preocupante para a região.

Em termos absolutos a Guarda é a que tem mais partos com 558 em 2017 e 584 em 2016 mas é também a que tem uma população estimada em 2016 também maior (148000). Segue-se a Covilhã com 553 em 2017 e 537 partos em 2016 mas com uma população inferior (87869). Por fim vem C. Branco com 406 em 2016 e 420 em 2017, mas com mais gente que a Cova da Beira, 108395 pessoas abrangidas.

Em termos relativos a Guarda com mais partos e com maior população abrangida, está a perder peso em comparação com as outras duas maternidades, pois de 38.2% dos partos da BI em 2016 passou para 36.4% em 2017 (-1.8%). O peso da sua população na área de abrangência da BIN e SE é também maior: 43%. Segue-se a Covilhã com 35.2% dos nascimentos em 2016 e 36.1% em 2017, logo, a ganhar algum peso, + 0.9%, mas com apenas 25.5% da população abrangida. Por fim vem C. Branco com 26.6% em 2016 e 27.4% em 2017, também a aumentar a sua cota, +0.8%, e com 31.5% da população abrangida.

Os dados do quadro inicial mostram que apesar de o hospital da Guarda (HSM) ter tido o maior número de partos (558), os seus partos baixaram 26 em valor absoluto o que significa em valores relativos -4.45% do que em 2016. Que o que mais aumentou o número de partos foi o CHCB, na Covilhã, com +16 nascimentos do que o ano anterior, ou seja, +2.98%, atingindo os 553. E que em termos absolutos o HAL de Castelo Branco teve +14 partos, menos dois que a Covilhã, mas que em termos relativos foi dos três o que mais cresceu com +3.45% embora ficando na cauda com apenas 420 novos nascimentos (gráfico 1).

Tendo em atenção que a população coberta pelas três maternidades atinge o total de 344264 pessoas (repartidas em 148000 para a Guarda, 87869 para a Covilhã e 108395 para Castelo Branco, a taxa média de natalidade por mil habitantes para a região da BI é de 4.45 nascimentos. Acima deste valor só a Covilhã com 6.29 nascimentos por mil habitantes. Abaixo estão a Guarda com 3.77 por mil habitantes e Castelo Branco com 3.87 também por mil residentes (gráfico 2).

Comparando as variações absolutas (em número) com as variações relativas (em percentagem) entre 2016 e 2017 regista-se um decréscimo acentuado do número de partos na Guarda, -26, correspondente a -4.5% em termos relativos, um acréscimo de 16 nascimentos na Covilhã o que em termos relativos corresponde a +3% e um acréscimo menor de 14 nascimentos, em Castelo Branco, correspondente ao maior aumento em termos relativos: +3.4%.  No computo geral a Beira Interior teve um acréscimo de apenas +4 partos do que o ano anterior (2016) o que e termos relativos apenas vale +0.3% (gráfico 3). 

Taxa Bruta de Natalidade no país e região no ano de 2016

De referir que em Portugal e em 2016 a taxa bruta de natalidade média definida como o nº de nascimentos por mil habitantes foi de 8.2%o enquanto a da Região Centro é 7.2%o, a da nut III da Beira Baixa é 6.2%o e a da nut III Beiras e Serra da Estrela – Cova da Beira, S.Estrela e BINorte – é de 5.9%o. Por municípios o concelho que em 2016 tem menor taxa de natalidade é Penamacor com 3,2%o, seguido de Oleiros com 3,6%o. Seguem-se, por ordem crescente, Pinhel 3,8, Vila Velha de Ródão 4, Gouveia 4,2, Almeida 4,3, Manteigas 4,4, Sabugal 4,8, Celorico da Beira 4,9, Proença-a-Nova 5,2, Figueira de Castelo Rodrigo 5,3, Fundão 5,5, todos abaixo da média das BSE-Beiras e Serra da Estrela 5,9. Por sua vez, Fornos de Algodres 5,9%o, Mêda 5,9, Trancoso 5,9 e Covilhã 6 estão abaixo da média da Beira Baixa 6,2%o. Seia 6,2, Idanha-a-Nova 6,4, Castelo Branco 7 e Guarda 7 estão abaixo da média da R. Centro (7.2%o) e do País (8.2%o) e apenas Belmonte com 10%o está acima desta última média. Destes valores se depreende que na Beira Interior se nasce menos do que na média do país, que a nut III das BSE tem em média menos nacimentos por mil habitantes que a nut III da Beira Baixa, que ambas têm menos que a média da Região Centro e que a média destas três unidades geográficas é inferior à média nacional. Outra curiosidade é que por municípios apenas Belmonte (10%o) tem uma taxa bruta de natalidade acima da média nacional (8.2%o) e da média da Região centro (7.2%o), todos os outros estão abaixo destes valores.

Síntese conclusiva

Não obstante o número de nascimentos ter aumentado nos últimos três anos, o número de nados-vivos registado em 2017 volta a acentuar o problema da natalidade no interior do país, que carece de medidas de política que possam ajudar a mitigar e a contrariar essa preocupante realidade. O interior necessita de ser mais atrativo, especialmente para os jovens casais, precisa de mais empresas e mais empregos, de melhorar as condições sociais das famílias e de acolher mais apoios médicos (materiais e humanos) e de outras especialidades indispensáveis para que a região cumpra a sua função.

A criação da Unidade de Missão para a Valorização do Interior aquando da tomada de posse do atual governo e a aparente sensibilidade do Primeiro-Ministro relativamente à região deixaram nos habitantes do Portugal profundo a convicção que desta vez havia vontade de resolver os problemas do interior.

A atração de novas pessoas para a região, sejam nacionais sejam imigrantes, nomeadamente do Leste Europeu (Ucrânia e de outros países) com formações elevadas e com facilidade de adaptação à região e até à língua, parece-nos ser uma medida que pode ajudar a aumentar o número de nascimentos, indispensáveis para assegurar a sustentabilidade futura da região. Mas para isso é necessário atrair capitais e empresas, criar postos de trabalho, fixar as pessoas, é indispensável discriminar positivamente a região. Essa discriminação positiva pode passar pela concessão de apoios às empresas que se queiram instalar no interior nomeadamente incentivos fiscais e financeiros, por exemplo, e também pela oferta aos residentes de isenções totais ou parciais de alguns impostos (IRS, IMI), pela concessão de subsídios de fixação aos médicos e outros profissionais de que a região carece que nela se radiquem um número mínimo de anos, pela anulação ou no mínimo redução das portagens das autoestradas que ligam o interior ao litoral (A23, A24, A25…), pela conclusão dos ICs que servem a região e que têm vindo a ser sucessivamente adiados (IC6, IC7, IC12, IC31), e por aí fora.