No dia 16 de novembro, na Sala dos Conselhos da UBI, realizou-se o workshop "Direitos Humanos e Migrações", evento que contou com a presença de sete oradores.

Emmanuel Picavet desenvolveu a sua intervenção sobre escolhas individuais e instituições políticas relacionadas com a migração. A discussão debruçou-se sobre a proposta ética de uma nova concepção de igualdade e livre escolha para indivíduos de todas as nacionalidades. Segundo o orador, a migração individual tem sido, em parte, uma oportunidade de procura de uma vida melhor, uma vez que a nossa visão sobre os desafios éticos e igualdade não é totalmente clara: “A migração é um mecanismo económico e nós não fazemos nada para reduzir as desigualdades”. As consequências da escolha da migração na vida social são muitas, como por exemplo, a pressão social. Emmanuel Picavet terminou dizendo: “Esta escolha de migração é uma escolha muito difícil”.

No decorrer da sua apresentação, que incidiu sobre “Refugiados como capital transnacional”, David Álvarez colocou uma questão pertinente: “Depois de um conflito armado são precisos 12 anos para assegurar a paz total. Como é que se garante os direitos e condições humanas aos refugiados durante 12 anos?”. David abordou também o colapso dos princípios do sistema internacional de refugiados e o fenómeno das redes urbanas como fonte mais cosmopolita.

Gonçalo Marcelo trouxe a debate a questão da migração como direito humano. A sua intervenção centrou-se na defesa do direito à migração, tendo como principal exemplo a crise dos refugiados na Europa. “As migrações forçadas, como aconteceu na Síria, por exemplo, fizeram com que a Europa reconsiderasse o que são direitos humanos.”, revelou. Identificou também problemas, desafios e tarefas, afirmando que “a prioridade não é abrir fronteiras, mas sim tratar refugiados”, refere Gonçalo.

Maria João Cabrita afirma que “todos os conflitos armados ou desastres naturais afetam e traduzem um défice de direitos humanos”. Acrescenta que considera muito difícil a resolução definitiva de todos os problemas que impliquem migração. “A não ser que se abandone esta visão de Estado-nação, o problema é sempre articular as questões da soberania com as questões dos direitos humanos”, disse Maria João Cabrita. Na sua intervenção sobre “Migração & pobreza” referiu que “os mais pobres do mundo morrem onde estão”, devido aos entraves colocados nos movimentos de migração. Mesmo afirmando que “a migração é usada como bálsamo para aliviar as dores da pobreza” e “a pobreza é a maior causa da emigração forçada”, reconhece que “os Estados são moralmente livres para rejeitarem a admissão de estrangeiros”.

Como oradores estiveram também presentes André Santos Campos,  que falou sobre a representação politica, Bruno Peixe Dias, cuja intervenção se centrou nos direitos humanos e comunidade politica, e Patrícia Fernandes que discursou sobre democracia e direito ao livre movimento.

Os responsáveis pela organização do Workshop, José Manuel Santos e Maria João Cabrita, revelaram que houve uma vontade de se desenvolver um trabalho relacionado com o tema dos direitos humanos e das questões da migração, e, por isso, a “realização desta atividade fazia todo o sentido”.

Natália Oliveira, aluna de mestrado em Relações Internacionais, considera que esta iniciativa é importante para todos e que “este intercâmbio de informações é uma mais-valia”.