Saída do procedimento de déficits excessivos e os indicadores macroeconómicos e sociais positivos

A economia portuguesa cresceu 2.8% no primeiro trimestre, as exportações portuguesas batem recordes, as importações crescem mas, felizmente, menos que as exportações, o turismo nacional vai de vento em popa; as exportações em geral e as do turismo geram enormes divisas para o país que muito jeito dão ao país nesta conjuntura, o investimento privado e público está a crescer, o saldo líquido entre a criação e liquidação de empresas tem sido muito positivo, o desemprego depois de se ter aproximado dos 20% nos piores anos da crise e com a presença da troika, baixou para menos de 10%, e para rematar veio a decisão da Comissão Europeia de propor a saída de Portugal do Procedimento de Déficits Excessivos, que já vinha de 2009 e que era um grande espartilho para a economia nacional. Este último evento é uma grande vitória política para Portugal, tem um valor simbólico, reputacional e político efetivo, com o país a ganhar maior margem de manobra do ponto de vista orçamental, o que poderá e deverá fazer com que as empresas de rating nos afastem, de vez, da classificação de ‘lixo’, apesar da pouca solidez dos bancos e de outros problemas que ainda persistem. Todos estes indicadores fazem com que o nosso moral, que até há pouco tempo andava muito em baixo, pelo menos desde 2008, suba acentuadamente dinamizando a oferta e a procura de bens e aumentando o emprego. É agora possível Portugal fazer um esforço orçamental maior para relançar a economia portuguesa, reforçar a confiança, corrigir o desemprego, reforçar o investimento e alterar a estrutura produtiva.

A eleição de Guterres, Seleção de futebol, Fátima, o Papa e a vitória no Festival da Eurovisão

Se a estes elementos mais macroeconómico e sociais juntarmos a vitória da Seleção nacional de futebol no Euro 2016, a eleição do beirão e fundanense A. Guterres para Secretário-Geral da ONU, o centenário das aparições de Fátima, conjuntamente com a vinda do Papa e a santificação dos pastorinhos Jacinta e Francisco, sem esquecer a vitória de Portugal na Eurovisão (através dos manos Sobral), tudo acontecimentos dificilmente imagináveis há cerca de um ano, criou um ambiente de otimismo que esperemos venha a traduzir-se em mais crescimento económico, em mais emprego, em mais criação de empresas, em suma, em mais desenvolvimento sustentável do país no seu todo.

A região e as eleições locais

Neste ambiente francamente favorável, pelo menos em termos psicológicos para os portugueses e habitantes do país profundo, é de esperar que o PIB venha a sofrer também os efeitos positivos das imensas obras que os nossos autarcas locais estão a lançar um pouco por todo o lado, seja nas cidades, nas vilas, ou nas freguesias e suas anexas onde se vislumbre um habitante que vote. Esta febre construtora de ruas e estradas - o alcatrão, rotundas, passeios, piscinas artificiais ou naturais, polidesportivos cobertos ou descobertos, mini-polis nas freguesias, todo este dinamismo febril explicado pela proximidade das eleições locais, é um fator extremamente importante para reforçar o dito otimismo e fazer crescer a economia local e até nacional.

Mas dado o estado de quase abandono de muito do interior do país, de crescente desertificação e envelhecimento populacional, de decréscimo acentuado da população e do saldo populacional cada vez mais negativo das últimas décadas (morre mais gente do que nasce há muitos anos), do encerramento de edifícios públicos - escolas, tribunais, postos da GNR e finanças -, de empresas e empregos a escassear cada vez mais, é oportuno questionarmo-nos sobre como aproveitar este élan político e psicológico para inverter este estado de coisas. Deixo, por isso, algumas questões para reflexão começando por deixar no ar a pergunta se estarão os candidatos à altura das necessidades da região e do país?

O que fazer para inverter este estado de coisas? – Os desafios que se colocam aos candidatos e partidos locais

Como relançar o interior? Como lutar contra a desertificação, o envelhecimento populacional, a redução da taxa de natalidade, estimular o desenvolvimento sustentável do interior do país? Como fomentar a transparência e integridade dos municípios? Como apoiar iniciativas locais, incluindo de carácter social, com impacto no bem-estar das pessoas e na atratividade dos centros populacionais? Como apoiar a economia social e associativa dos municípios? Que apoio destinar às iniciativas levadas a cabo por lares e centros de dia que têm atualmente um papel social insubstituível?

Como captar mais investimentos reprodutivos que criem novas empresas e novos empregos estáveis e com salários condignos e duradouros? Como modernizar as empresas do país de forma a fazê-las crescer, a exportar mais, a aumentar o valor acrescentado e a empregar mais gente? Como apoiar o sector da construção civil – o barómetro da economia? – fomentando habitação nova? habitação social? ambas? Promovendo a aquisição de casa própria ou o arrendamento? Reabilitando os centros históricos da cidades e vilas?

Como apoiar os setores mais dinâmicos da atividade económica como os energéticos (eólicas e outras), o turismo sustentável (hotelaria, turismo de habitação, rural, de campo, agroturismo, de montanha, de natureza, etc.), as atividades económicas (florestal, agrícola, pecuária, frutícola, indústria transformadora, nomeadamente a reconversão do sector laneiro para os têxteis técnicos (a semelhança da revolução ocorrida no sector do calçado))? Que infraestruturas apoiar que melhorem a circulação intra e inter freguesias e municípios vizinhos, que aproximem as pessoas e facilitem a sua mobilidade entre regiões e aglomerados populacionais? Que projetos supramunicipais com indiscutível interesse regional apoiar? Que projetos facilitadores da mobilidade e acessibilidade aos edifícios públicos por pessoas com incapacidades físicas ou com uma certa idade apoiar? Que estratégias usar para captar mais investimento para os municípios?

Como apoiar e aprofundar laços com as instituições localizadas no interior, incluindo as públicas (universidades e faculdades, institutos politécnicos e suas escolas, centros tecnológicos e outros) grandes impulsionadores do crescimento e do emprego sustentáveis nos municípios do interior? Como estimular e favorecer o emprego científico bem remunerado e não precário, vetor indispensável para o progresso das regiões e dos países? Como estimular investimentos estruturantes para os municípios e a região? Como fazer para dinamizar iniciativas culturais – como a criação de museus, de galerias de arte, de centros de artes criativas, de centros interpretativos diversos, sabido que nos países mais desenvolvidos este é um dos grandes vetores de crescimento?

Que política ambiental e de combate ao aquecimento global adotar? Que política de relacionamento com os municípios vizinhos seguir? Como fomentar o aparecimento de uma área metropolitana agregadora de municípios vizinhos capaz de estimular as empresas e as pessoas a instalarem-se nestas regiões do interior? Que estratégia para estreitar as relações transfronteiriças com Espanha tão importantes para a região? - Abrindo mais estradas? Completando as inacabadas? Apresentando candidaturas conjuntas a fundos europeus que possam alavancar o desenvolvimento da Raia Seca, até aqui tão abandonada? Que estratégia para a ligação às AE regionais e ao litoral do país? Como desencalhar ICs há muito adormecidos e fundamentais para o interior?

Tudo isto são simples ideias, à laia de brainstorming, que acorreram ao meu espírito ao pensar no tema que estava a desenvolver. Contudo, muito haveria ainda a acrescentar, mas por hoje ficamo-nos por aqui…