Na sessão de abertura da iniciativa, o provedor do Estudante da UBI, destacou a importância da função de provedor do estudante como impulsionador da justiça e da coesão nas instituições de ensino superior.“A reflexão que nos propomos fazer aponta para algo ambicioso, propomo-nos olhar para o papel que podemos desempenhar enquanto promotores de justiça, numa perspetiva de equidade nos contextos pedagógicos, sociais e ética. De certa forma interligado com a promoção da justiça está a promoção da coesão, pois ela só pode ser construída se baseada na equidade e na ética”, salienta.

Numa discussão que classificou como “desafiante e apaixonante”, Luís Lourenço aproveitou também para expressar a sua surpresa com o nível de participação dos provedores do estudante no encontro nacional, uma vez que num universo de 100 apenas marcaram presença cerca de 20. “Não querendo parecer pessimista devo confessar que fiquei algo surpreendido com o nível de adesão a este encontro. É verdade que a participação nos encontros anteriores não terá sido muito superior, acontece que se consultarmos a nossa página de rede de provedores do ensino superior verificamos que a lista de provedores é constituída por cerca de cem elementos, porém neste encontro participam apenas pouco mais de duas dezenas”, lamenta.

O também docente da UBI acrescenta ainda que “esta é uma realidade que não pode ser ignorada, não para nos lamentarmos mas sim para refletirmos se será que este é o modelo de encontro adequado? O que vamos fazer com a nossa rede? Como é que nos vamos organizar?”. De acordo com Luís Lourenço, a função do provedor do estudante é “algo bastante recente” nas instituições de ensino superior portuguesas, por isso carece ainda de uma informação legislativa mais específica sobre quais são as suas competências para que desta forma possa existir também uma uniformização na forma de atuação a nível nacional.

“A lei diz apenas que em cada instituição de ensino superior existe um provedor do estudante e que a sua ação se desenvolve de forma articulada com as associações dos estudantes e com órgãos e serviços da instituição. Quanto ao resto missão, competências, responsabilidades, etc é uma folha em branco, que tem vindo a ser preenchida de forma diferente por cada instituição. Aquilo que hoje é um provedor de estudante talvez seja um pouco uma manta de retalhos”, considera.

Para mitigar a problemática que descreveu, o provedor dos estudantes da UBI aponta uma solução: “Porque não pensar nas questões prioritárias dos diferentes setores e construir a partir delas temas, formas de discussão, fóruns diferenciados mas que motivem um pouco mais os respetivos provedores. Talvez a partir daqui se pudesse federar esses fóruns de discussão num encontro nacional mais dinâmico e participado”.

Luís Lourenço diz ainda acreditar “que a partilha de diferentes experiências, contextos só pode ser enriquecedor. O pensar, o preparar, o participar nos nossos encontros ou outras iniciativas conjuntas só pode ser benéfica”. “Vale a pena pensar os nossos encontros e melhorá-los porque eles são importantes porque nos habilitam para dar melhor resposta aos desafios que se nos colocam no dia-a-dia”, reitera.

O reitor da UBI, também esteve presente no encontro, onde elogiou o trabalho que tem sido desenvolvido pelo atual provedor do estudante da universidade a que preside. “O professor Luís Lourenço conhece muito bem a casa, talvez como ninguém, nós temos aqui um ambiente extremamente familiar neste processo do provedor e onde já não é tanto a queixa, mas é mais a prevenção, o aconselhamento, a informação e as coisas realmente correm muito bem”, afiança António Fidalgo.

Por sua vez, a presidente da Associação Académica da Universidade da Beira Interior (AAUBI), Francisca Castelo-Branco, considera que a função do provedor do estudante “é dos lugares mais bem pensados no ensino superior, mas que precisa ainda de desbravar caminho para que se consiga que seja eficaz e para que toda a gente perceba qual é a sua função”.

Presentes na iniciativa estiveram também o Diretor Geral do Ensino Superior, João Queiroz, e a assessora do Provedor de Justiça, Catarina Sampaio Ventura. Para o antigo reitor da UBI “é muito importante o provedor encontrar o seu papel dentro da instituição de ensino superior e a Universidade da Beira Interior tem sabido encontrar o papel e o lugar certo para o provedor do estudante”.

Já Catarina Sampaio Ventura sublinha que as funções exercidas pelo provedor do estudante possuem aspetos semelhantes com o exercício do cargo de provedor de justiça, devido à defesa dos direitos fundamentais do cidadão que está inerente em ambos os casos. “O provedor assume a sua dimensão genética de poder ir mais além, olhar mais fundo dentro do que é o seu mandato constitucional. Na busca da solução concreta do caso ele procura ser sempre, tendo como referente a defesa dos direitos dos cidadãos e o olhar equidistante em relação ao problema, parte da solução e portanto auxiliar numa perspetiva construtiva”, frisa.