Ficam elegíveis para o incentivo agora oficializado todos os atletas inscritos num dos três ciclos de ensino ou ciclos integrados, que tenham transitado de ano ou obtido aproveitamento escolar em pelo menos 50 por cento dos ECTS (European Credit Transfer System), e que ao nível desportivo tenham alcançado resultados relevantes de âmbito nacional, europeu, mundial ou no âmbito das Universíadas.

Os benefícios podem atingir a isenção total da propina anual, para quem alcançar um lugar no pódio. A convocatória para uma seleção universitária e a conquista de medalhas nos Campeonatos Nacionais Universitários também poderão resultar em redução do valor da propina anual, de acordo com o Regulamento do Prémio Mérito Desportivo.