No ano de 2015 o município da Covilhã vai contar com a participação da população na organização do orçamento da cidade e das suas freguesias. A iniciativa, já realizada em várias cidades do País, consiste em recolher as opiniões e ideias dos cidadãos e aplicá-las, de forma a melhorar as condições de vida na região. Pretende-se com esta medida, aproximar as decisões da autarquia das necessidades reais da população.

O orçamento participativo vai ser uma parte integrante do orçamento total e habitual da autarquia. A verba disponibilizada neste primeiro ano do plano será de 500 mil euros, que serão distribuídos pelas áreas e projetos propostos pelos munícipes.

“O orçamento participativo é um excelente instrumento de reforço da democracia local se aplicado de modo que respeite as características locais e regionais”, avisa Nuno Augusto, professor e responsável pelo Departamento de Sociologia da UBI. O docente salienta ainda que cada cidade representa um caso específico e o método utilizado na realização do orçamento participativo tem por isso de ser adequado às suas características. Nuno Augusto considera também que o sucesso do projeto na Covilhã pode estar ameaçado, uma vez que existem duas modalidades na recolha de propostas para o orçamento.

A falta de confiança nas entidades políticas, que se sente um pouco por todo o País, também pode condicionar o processo, mas Nélson Silva, vereador independente, considera que “são riscos que é necessário assumir”. O vereador considera que se está perante uma mudança de ciclo, em nada associado à alteração das figuras políticas da cidade, mas apenas fruto de uma maior abertura para a participação dos agentes locais. Esta ideia é fundamentada no facto de todas as forças políticas da região terem concordado em ouvir os cidadãos.

A população presente na conferência mostrou apoio à iniciativa, mesmo com a consciência de que pode demorar algum tempo até as propostas serem executadas. Mantêm no entanto a esperança que a divisão do poder e de decisão seja feita de forma mais justa.

Sob a designação de “Orçamento Participativo”, estará aberto para receção de propostas entre 22 de setembro e 6 de outubro, depois dos prazos para aprovação terem sido antecipados para 31 de outubro. A alteração das datas provocou também uma diminuição no tempo para a divulgação e participação dos munícipes, admite o autarca. Até à data, já foram apresentadas diversas sugestões, como a criação de um parque biológico na Serra da Estrela ou a reparação de estradas na freguesia de Peraboa. Pretende-se que as propostas continuem a ser feitas de forma livre e sem qualquer ligação a entidades públicas ou privadas.

- Notícia corrigida às 17h00, de 1 de outubro de 2014