A Universidade da Beira Interior (UBI), juntamente com as restantes instituições de Ensino Superior nacionais preparam-se para um ano de 2015 com mais cortes nas transferências do Orçamento Geral do Estado. De acordo com um comunicado do Ministério da Educação e Ciência, divulgado na última terça-feira, dia 12, a redução “pode ir até aos 1,5 por cento”, calculando-se que o valor atinja os 14 milhões de euros. Uma previsão que desagrada ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e Conselho dos politécnicos.

O próximo ano será, assim, marcado por menos dinheiro no setor que em 2014 já sofreu uma redução de 4,1 por cento face ao ano anterior. De acordo com o jornal Público, as universidades receberam no ano passado 672 milhões de euros que baixam 10 milhões, enquanto o conjunto dos politécnicos perde 2,8 milhões, relativamente à dotação anterior de 250 milhões de 2013.

Ainda de acordo com o diário, o corte de aproximadamente 14 milhões é mais um momento de redução num sistema de ensino que nos anos de vigência do memorando da troika perdeu 260 milhões de euros de investimento do Estado.

O montante dos cortes foi conhecido no mesmo dia em que o secretário de Estado do Ensino Superior reuniu com o CRUP e Concelho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP) onde, de acordo com o comunicado do órgão que reúne os líderes das universidades públicas nacionais, não tinha sido conclusivo quanto aos fundos disponíveis para o próximo ano.

“A reunião não foi esclarecedora e terminou sem que as universidades tivessem conhecimento das dotações que lhes irão ser atribuídas em 2015. De igual modo ficou por esclarecer como serão efetuados os reforços para o corrente ano decorrentes da reposição final dos cortes que ocorreram na elaboração do OE 2014 e do cumprimento do Acórdão do Tribunal Constitucional”, disse, em comunicado, o CRUP.

Também ao jornal Público, o presidente deste Conselho, António Rendas mostrou-se “muito surpreendido”, sublinhando a pouca clarificação verificada durante a manhã. “Não nos foi transmitido qual seria o plafond, nem foram justificados quaisquer cortes”, explicou, acrescentando que o funcionamento das instituições, com o corte previsto, “estará para lá da nossa capacidade”.

CRUP PEDE REFORÇO ATÉ 70 MILHÕES

Ontem, o CRUP reuniu para analisar as questões do orçamento das universidades, que tem de ser entregue até sexta-feira, dia 22. Do encontro saiu a reivindicações de um reforço de 60 a 70 milhões de euros para o próximo ano. Caso contrário, as instituições consideram não ser possível submeter os orçamentos no prazo legal estabelecido.

Tendo em conta a última decisão do Tribunal Constitucional, que chumbou a redução dos salários dos funcionários públicos implicando mais investimento para as instituições e porque o Ministério das Finanças tinha definido que a previsão deveria ser feita com base nos gastos no início de 2014, há uma diferença orçamental que torna os orçamentos deficitários.

“A circular da Direção Geral do Orçamento corresponde a um cenário que é impossível, porque já lhe passaram por cima duas decisões do TC, pelo que não podemos manter o cenário com os cortes que vigoraram de janeiro a maio”, afirmou o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, em declarações difundidas pelo jornal Público, na sua edição online. Para inverter esta situação, é necessário um reforço de receita de igual valor, ou seja, os referidos 60 a 70 milhões de euros.

MEC ANUNCIA MAIS BOLSAS

No comunicado da última semana, o MEC anuncia que o Orçamento de Estado para 2015 vai contemplar um aumento do montante destinado às bolsas de estudo, que deverá atingir “dois por cento”. O Governo diz ainda que “manter o nível de atividade dos Serviços de Ação Social”.

Ainda na mesma nota, o Ministério liderado por Nuno Crato apela às instituições de Ensino Superior que mantenham o “trabalho conjunto de racionalização de recursos, de reformulação da oferta formativa e de reorganização da rede”.