Os Membros Não Docentes e Não Investigadores dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas querem ter voz activa na reflexão sobre a racionalização da rede de ensino superior. Esta é uma das conclusões que saíram do primeiro encontro destes conselheiros, acolhida pela Universidade da Beira Interior (UBI), na última sexta-feira, dia 16. A reunião decorreu em torno da reflexão sobre o funcionamento dos Conselhos Gerais e a reforma da rede, tendo como referência o documento do Governo “Linhas de Orientação Estratégica Para o Ensino Superior”.

Essas linhas, para Rafael Serrenho, não são ainda claras, nomeadamente no que toca à relação entre institutos politécnicos e universidades. “O que dizem é que vão ser criadas linhas de orientação da formação que os politécnicos vão oferecer, em relação às das universidades. Penso que a partir do momento em que esse aspecto esteja bem esclarecido, poderá haver alguma reestruturação na rede dos politécnicos, que podem implicar consórcios ou integrações como alguns exemplos que já existem”, salientou o elemento da Associação Nacional dos Funcionários das Universidades Portuguesas (ANFUP), presente na reunião.

A possibilidade de existirem integrações “pode ser benéfica”, refere o responsável, mas salienta a necessidade de se salvaguardarem “os postos de trabalho”. Para os conselheiros, a reforma não se deve basear apenas numa perspectiva economicista, mas sim “na defesa da educação”, um património que deve ser salvaguardado e que deve ser considerado como “um investimento e não uma despesa”.

Balanço positivo dos conselhos gerais

Quatro anos depois do funcionamento dos primeiros conselhos gerais, criados no âmbito do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), os participantes do encontro entendem que estes órgãos constituem “peça essencial na arquitetura institucional do ensino superior, sublinhando a sua contribuição no governo das Universidades” e “definição das opções estratégicas a traçar por cada uma das instituições de ensino superior que integram”.

O balanço do funcionamento dos primeiros conselhos gerais “é positiva”, também segundo o secretário da ANFUP.  “Os elementos externos têm uma maior noção de como funcionam e há tentativas de melhorar. A imagem que passava para a comunidade escolar, é que servia apenas para eleger o reitor, mas também tem a competência de avaliar o trabalho dos reitores”, acrescenta. Contudo, da reunião saiu o alerta de que importa tornar obrigatória a presença de não docentes e aumentar a sua representação. “A lei actualmente não obriga a essa possibilidade, e essa situação permitiu que em algumas universidades essa representatividade não pudesse ter sido assegurada”, lembra Rafael Serrenho.

Os Membros Não Docentes e Não Investigadores dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas deliberaram ainda que estes encontros se realizem anualmente, alargando a participação a todas as Instituições de ensino superior público.