Questões como o abandono e situações que coloquem em causa a segurança dos mais novos estão na ordem do dia. A Covilhã é mais uma das cidades com diversas formas de ajuda para situações como estas, dispondo de várias instituições de apoio à infância.

A Comissão de Proteção de Jovens e Crianças é uma instituição oficial, não judiciária, que “visa promover os direitos da criança e do jovem, bem como prevenir, ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral”. Quando as crianças perdem o seu aconchego, a CPCJ pode proporcionar um novo rumo às suas vidas, um recomeço.

Existem vários motivos que conduzem à perturbação de uma infância. Abandonos, maus tratos físicos e psicológicos, violações ou cuidados inadequados à sua idade, são alguns dos principais motivos que levam a que muitas crianças recebam o apoio da CPCJ. De que precisa uma criança sujeita a estas injustiças? Apoio, carinho, amor… de uma família! O acolhimento em instituições, ou acolhimento familiar, é uma das opções para suportar as carências afetivas das crianças. Estas podem ganhar um novo lar, uma nova vida, um novo aconchego…

Um dia aparentemente normal pode tornar-se angustiante para quem trabalha neste ramo. Por vezes, a informação de casos que coloquem em causa o bem-estar das crianças é encoberta, pois quem pretende ajudar não sabe de que forma o pode fazer. Qualquer pessoa que conheça situações de perigo pode comunicá-las às entidades competentes em matéria de infância e juventude, às entidades policiais, às CPCJ ou às autoridades judiciárias. Não há justificação para manter estas crianças em sofrimento.

João Maximino, professor e Presidente da Comissão, realça que “a CPCJ da Covilhã tem desenvolvido um trabalho que envolve uma panóplia de diligências que visam proteger as crianças do risco e, concomitantemente, promover o seu desenvolvimento harmonioso e integral, fazendo com que elas se tornem o presente da natureza mais doce para os homens”.

São várias as entidades representadas na CPCJ, desde Polícia Judiciária, Associações de Pais, representantes da Câmara Municipal, Casa do Menino Jesus, entre outras. Atribuiremos um maior destaque a esta última entidade, uma vez que possui um papel fundamental no caso em estudo. A CPCJ engloba um vasto leque de instituições com funções de segurança, apoio e bem-estar.

A Casa do Menino Jesus é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, na Covilhã, que acolhe atualmente 23 crianças e jovens dos 5 aos 19 anos. Aqui encontram um novo lar, uma nova família, um porto-seguro. A primeira impressão é a de uma casa simpática, discreta, mas com uma grande importância e recheada de carinho.

A reação das crianças quando chegam pela primeira vez a esta residência, para elas desconhecida e estranha, depende do tipo de situação que conduz ao abandono, e principalmente da forma como é realizado o retiro dos menores à família. Contudo, com força e vontade, e com as inúmeras pessoas que estão presentes para ajudar, a adaptação torna-se mais fácil.

As crianças da Casa do Menino Jesus são muito acolhedoras e demonstram logo uma grande simplicidade e humildade quando alguém as visita. É visível a amizade e a relação assertiva entre o grupo. Regina Coelho, diretora da instituição, afirma que “as crianças e jovens do Lar da Infância e Juventude (LIJ) mantêm um quotidiano semelhante ao de qualquer outra criança: vão à escola e elaboram tarefas de vida diária comuns como colocar a mesa, arrumar o quarto, etc”. O percurso escolar e integração nesse meio, por vezes, são complicados, devido às suas vivências anteriores, dependendo também da individualidade de cada um.

A possibilidade de receberem visitas da família só é permitida consoante a decisão judicial. As visitas institucionais ocorrem aos fins-de-semana, ou durante a semana, sendo necessária a confirmação com a Diretora Técnica do LIJ. A instituição possibilita, ainda, a adoção destes meninos, sempre que lhes for aplicada a medida de confiança à instituição com vista à futura adoção prevista na lei.

É essencial que estas instituições beneficiem de apoios/ajudas económicas, contudo, essa é ainda a principal dificuldade com que a Casa do Menino Jesus se debate. Não organizam qualquer tipo de eventos de angariação de fundos, sendo que quem quiser contribuir pode fazê-lo através de donativos. Regina Coelho mostra o seu contentamento, expressando: “Felizmente, a casa do Menino Jesus tem recebido o auxílio e solidariedade de variadíssimas entidades e empresas locais.” A Câmara Municipal da Covilhã, que está ao corrente das necessidades da Instituição, permitiu no anterior mandato a utilização condicionada da piscina-praia por parte das crianças e jovens do Lar de Infância e Juventude.

A Casa do Menino Jesus permite o voluntariado, uma vez que as crianças e jovens do LIJ apreciam a receção e a convivência com pessoas que disponibilizam o seu tempo para esta causa. Patrícia Ferreira, estudante da UBI e voluntária nesta instituição, afirma que as crianças, em geral, recebem de bom grado aqueles que se propõem a ajudá-las.

A entrada de novas pessoas no seu dia-a-dia é sempre algo temido por estas frágeis crianças, devido aos acontecimentos que as levaram a esta instituição. No entanto, apesar de reticentes ao início, basta uns minutos de sorrisos e boa disposição para que estes jovens se sintam à vontade com os voluntários. Patrícia auxilia-os nos trabalhos de casa e no estudo, o que lhes confere uma maior motivação. No respeito às relações entre as crianças, a voluntária, afirma que, no geral, estas agem como uma família, visto, que, são a família umas das outras.

A jovem estudante, relativamente à taxa de abandono de crianças, afirmou: “ Por vezes, ouvia ou lia artigos sobre crianças abandonadas e já tinha alguma noção, mas nunca tinha imaginado a quantidade de atos obscenos que faziam às crianças antes de estas serem abandonadas/retiradas da família”. É neste contexto que Patrícia, sensível a estas situações, disponibilizou o seu tempo para fazer voluntariado nesta instituição. Como ela existem muitas pessoas, de várias idades, prontas a dar o seu contributo, pois “ser voluntário é mais do que se imagina, é dedicar-se a ajudar sem esperar nada em troca”.