A dívida do Estado português é impagável e terá de ser renegociada. Esta é a conclusão do trabalho que tem vindo a ser realizado pelo grupo Iniciativa Auditoria Cidadã à Dívida (IAC) e que foi explicada por um dos seus elementos, na Universidade da Beira Interior (UBI). Castro Caldas, no debate “O Estado da Dívida e o Estado do País”, alertou para a necessidade de corrigir as dificuldades e promover alterações que sejam favoráveis para o País.

Em alternativa, Portugal poderá ter de aceitar as imposições que venham de fora. “A conclusão a que chegamos é que a renegociação é inevitável e estamos neste momento a tentar acautelar o melhor possível o futuro para vermos as consequências envolvidas num processo de renegociação. Eu ponho a questão nestes termos: é difícil dizer quando é que são os próprios credores a exigi-la. Porque isso pode acontecer e em condições que lhes sejam favoráveis a eles”, explicou o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

A iniciativa, organizada pela CooLabora, UBI e IAC, decorreu na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, na quinta-feira, dia 12. Ao longo da apresentação, Castro Caldas mostrou como previsões oficiais relativas à economia portuguesa têm falhado e não rejeitou que até o Fundo Monetário Internacional (FMI) acabe por admitir o falhanço do plano da troika definido para Portugal. O exemplo vem da Grécia: “É irónico que agora se ouça o próprio FMI dizer, relativamente à Grécia, que teria sido preferível avançar com uma renegociação logo no início do processo. Não o diz relativamente a Portugal, mas pouco falta, porque há que reconhecer erros”.

Castro Caldas não se espanta de ver o Governo nacional insistir na receita – “os governos são os últimos a admiti-lo, devido aos custos políticos” – e entende que é necessário acautelar as contingências de uma renegociação. Os efeitos “mais evidentes” podem afetar desde os pequenos aforradores e a própria segurança social e o funcionamento do sistema financeiro. Acrescenta que será também preciso “garantir que a economia portuguesa continua a poder ser financiada de alguma forma, mesmo que o País esteja confrontado com ameaças de corte de crédito do próprio Banco Central Europeu”, acrescenta. “São estas consequências que podem ser acauteladas”, refere.

André Barata, diretor do Mestrado em Ciência Política da UBI e membro do Congresso Democrático das Alternativas; Anabela Dinis, docente do Departamento de Gestão e Economia da UBI; e Nuno Augusto, do Departamento de Sociologia da UBI e do CIES-ISCTE, participaram ainda na iniciativa.