“Secessão, em latim, quer dizer ‘como se te afastasses de algo’ ”. Foi com esta ideia que Aleksandar Pavkovic introduziu a aula aberta que o trouxe à UBI, intitulada de “Secession in the past and in the future”.

País Basco, Catalunha, Escócia, Curdistão e Chechénia são todas regiões onde há movimentos de secessão ativos. Seja através de ações pacíficas ou violentas, todas estas zonas reclamam a independência dos países que as governam. Falar de secessão é falar de uma zona que se libertou do país que a governava e se estabeleceu como um estado independente.

Pavkovic diz que, apesar de a secessão ser um tema tabu da sociedade atual, é a única forma de se constituir um novo país nos dias de hoje. Para o professor da Universidade Macquarie, não é relevante falar em descolonização porque já não existem grandes territórios sob o poder de países europeus. “Podem dizer que também há a unificação, mas não é uma forma popular de o fazer, não é provável. (…) Há demasiado a perder.”, acrescenta.

O Sudão do Sul é o mais recente caso de uma secessão levada a bom porto. Depois de duas guerras civis e de mais de meio século de luta, em Julho de 2011 a questão da independência foi a referendo e a resposta afirmativa venceu com 99 porcento dos votos. O Sudão concedeu a independência ao Sudão do Sul e cinco dias depois, este foi reconhecido como um novo estado pela ONU, na qual se integrou.

Aleksandar Pavkovic defende que a ONU é como um “clube exclusivo”, pelo que só depois de se fazer parte da ONU é que uma região é reconhecida como um estado independente. “Se queres ser um estado é melhor candidatares-te: se não entras, não és um estado.”, afirma o professor da Universidade Macquarie.

Outro dos grandes obstáculos para as zonas que pedem a independência é a ausência de legislação tanto nacional como internacional, refere Pavkovic. Os estatutos das Nações Unidas defendem a manutenção das fronteiras, pelo que não são a favor da separação de uma ou mais áreas de um país. Já as leis nacionais referentes à secessão somente existem na Eritreia, que se separou da Etiópia em 1932 e em São Cristóvão e Nevis (Saint Kitts and Nevis na forma inglesa), um estado nas Caraíbas que se dissociou de Anguila em 1983.

A aula aberta de Aleksandar Pavkovic intitulada de “Secession in the past and in the future” ocorreu no dia 6 de Dezembro no Pólo Ernesto Cruz e realizou-se no âmbito do mestrado em relações internacionais.