Um comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) pretende alertar para a asfixia das instituições que está a ser promovida pelo Ministério da Educação. O documento, lido em todas as universidades públicas, na passada sexta-feira, 9 de novembro, dá conta da dimensão dos cortes feitos nas verbas transferidas da tutela para as instituições.

No caso concreto da Universidade da Beira Interior, para o próximo ano a redução orçamental será de 1.767.934 euros, cerca de nove por cento relativamente ao ano transato. Esta situação vem agravar ainda mais o estado atual das contas da instituição. João Queiroz, reitor da academia, confessa que já este ano o pagamento de salários foi feito graças a metade das receitas provenientes das propinas. Para 2013, e caso os cortes apontados no Orçamento de estado se venham a confirmar, a situação irá agravar-se e será ultrapassado o limite da sustentabilidade financeira. Um elemento comum a todas as outras instituições. O comunicado do CRUP refere que “a atual proposta de lei para o Orçamento de estado de 2013, em discussão na Assembleia da República, irá ter consequências nefastas para o funcionamento das universidades”. A aprovação do orçamento, tal como pretende a tutela, com cortes médios na ordem dos nove por cento, “terá efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema universitário, inviabilizando o desenvolvimento de atividades essenciais para o seu funcionamento”.

O CRUP mostra-se “bastante preocupado” com a posição da tutela, várias reuniões foram solicitadas, quer ao primeiro-ministro, quer ao ministro da Educação, mas tais nunca se realizaram. João Queiroz anunciou à comunidade ubiana que está agendado um encontro de trabalho com o Presidente da República para dar conta das preocupações do Conselho de Reitores.

Tal como nas restantes instituições, a UBI não escapa ao efeito dos cortes. João Queiroz garante que a diminuição de verbas não implica a diminuição de recursos humanos, até porque, “a UBI tem vindo a crescer nos últimos anos, quer em número de alunos, quer em atividades que realiza com o exterior e não temos mais pessoas para essas atividades, estamos mesmo a sacrificar as pessoas que temos para fazer mais do que é razoável”.

Queiroz aponta o caso que melhor conhece, o da universidade que dirige. Para o reitor da instituição beirã, muito se tem reduzido através de uma gestão rigorosa, mas tal “não tem tido compensação por parte da tutela”. Para além disso, “estas medidas contrariam todo um trabalho que temos vindo a fazer que vai no sentido de encontrar formas complementares de apoiar os alunos e dar-lhes formas de os manter na universidade. Criámos um Fundo de Apoio Social para complementar e ajudar os alunos a manterem-se na UBI. Não é razoável que cortemos agora no horário de funcionamento das bibliotecas ou das salas de estudo”, atesta. Com esta mostra de descontentamento, os reitores esperam passar a mensagem para o governo de que as universidades são rigorosas na sua gestão, que não apresentam contas com saldo negativo e são exemplares no controlo da despesa feita nos últimos anos.