O Comité de Regiões esteve recentemente reunido para reformular certas regras que decidem a atribuição de fundos do FEDER. O convidado da palestra sobre os desafios da Europa, José Luís Carneiro, apresentou algumas delas e partilhou também a sua opinião sobre as mesmas.
Anteriormente, as regiões que apresentassem um PIB inferior a 75% do PIB Europeu tinham direito a este fundo. Actualmente quem ultrapassa este valor, e se aproxima dos 90%, também pode requisitar os mesmos fundos. Mas no entendimento do representante do Comité, «dever-se-ia dar primazia às regiões que ainda não chegaram aos 75%».
Estes fundos comunitários «são normalmente orientados pelo poder central» e o que se pretende é que «sejam regulados pelo poder local», de forma, como referiu José Luís Carneiro “a que os fundos sejam encaminhados para o seu objectivo”. Quanto ao modelo seguido pelo FEDER na atribuição de fundos, o Comité pretende apresentar um modelo “mais flexível, mais ágil”, ao contrário do modelo actual, “onde reina a burocracia”.
Outra temática abordada pelo representante foi a da Rede Transeuropeia de Transportes, na qual se pretende estimular a integração das redes locais, em nacionais, e posteriormente, estas mesmas se expandirem ao exterior, “interligando a Europa em termos de transportes”.