Elogio da «Educação Terciária»

A OCDE elogiou Portugal pelos progressos obtidos na modernização do Ensino Superior nos últimos três anos. Em causa estão reformas que «encorajam as instituições a serem mais sensíveis às necessidades da sociedade e da economia», e que lhes conferem, simultaneamente, «mais autonomia mas também mais responsabilidade».
Seguindo-se ao Relatório sobre a Educação Terciária em Portugal, publicado pela OCDE em 2006, o ministério da tutela entregou àquele organismo um relatório detalhado sobre as reformas em curso no sector, e é sobre este que a OCDE agora se pronuncia aplaudindo o alcance e a natureza das reformas em curso, que contemplam quase todas as áreas que haviam sido mencionadas nas recomendações daquele organismo. Dizer que «o sucesso de Portugal com estas reformas ajudará outros países a compreenderem melhor como lidar com os desafios da implementação de políticas, ajudando a OCDE a tornar-se mais eficiente» não é pouco.
Entre os aspectos merecedores de menção positiva pela OCDE contam-se a nova moldura legislativa que «facilita a abertura ao exterior das instituições», nomeadamente pela possibilidade de as universidades públicas adquirirem o estatuto de fundação pública de direito privado. O novo quadro legal também fortalece «os laços com os empregadores, as regiões e o mercado de trabalho», é favorável à ligação universidade-indústria nos campos da pesquisa e inovação, e prevê a participação de agentes externos no governo das instituições.
Outro dos aspectos a merecer destaque pela positiva é a aposta na diversidade do sistema, com ênfase para o papel a desempenhar pelo ensino politécnico, capaz de dar resposta às exigências do mercado de trabalho ao produzir trabalhadores qualificados, «contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento regional».
O investimento nos processos de avaliação e certificação da qualidade, com a criação de uma agência dedicada à avaliação externa das instituições e acreditação dos cursos; o lançamento de programas de empréstimos para estudantes com o Estado como fiador; e as parcerias internacionais entre consórcios de universidades portuguesas e estabelecimentos de topo de investigação e ensino superior que «apresentam potencial para promover a ciência e tecnologia, e para aumentar a capacidade de investigação», foram os demais aspectos que a OCDE entendeu destacar relativamente ao percurso dos últimos anos.
Tudo isto está de facto em curso nos últimos três anos, e todos os que trabalham na universidade lidam de perto com alguns dos aspectos destas reformas. Para a OCDE, e no domínio da «Educação Terciária», Portugal tem sido um bom e destacado aluno, e nem poderia ser de outro modo, já que acatou e tratou de implementar o grosso das recomendações a que, a pedido, teve direito.
É sempre bom, para quem recebe, receber cumprimentos. E bem, no caso destes, relativamente à «educação terciária» ficamos a saber que se move, e qual o rumo. Interessa agora reflectir neste último, e no seu porquê.