Aperfeiçoamento da rede escolar

Uma das iniciativas do governo de José Sócrates é a requalificação de rede do 1º ciclo do Ensino Básico, de maneira a proporcionar uma melhor educação às crianças.

O processo de requalificação visa suspender os estabelecimentos de ensino frequentados por poucos alunos (entre dez e 20); construir/ampliar escolas para que os alunos possam usufruir de espaços como bibliotecas e refeitórios; construir/ ampliar estabelecimentos para que se possa por fim ao regime de funcionamento duplo.

As estratégias a tomar nas zonas rurais, marcadas por uma baixa densidade, passam por fazer escolas novas, ou requalificar as já existentes, em áreas geograficamente centrais. Esta aposta visa facilitar a integração dos alunos provenientes de estabelecimentos de ensino de pequena dimensão que, depois de certificadas as condições necessárias, serão encerrados.

Nas zonas urbanas, onde há muitas escolas sobrelotadas, pretende-se ampliar ou construir novos estabelecimentos, desde que haja condições para tal. Nestas áreas o principal objectivo é "descongestionar" o funcionamento das escolas que se mostra muitas vezes complicado, quer pelo elevado número de alunos na sala, quer pelo regime de funcionamento duplo, que não permite aos alunos usufruir das actividades extra-curriculares.

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