Patentes em mudanças

A partir de amanhã, 1 de Outubro, a Lei das Patentes sofre várias alterações. É nesse sentido que o Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI) da UBI promove uma sessão esclarecimento.

A Universidade da Beira Interior conseguiu, nos últimos dois anos, passar de apenas uma patente, para sete. Este aumento de registo de produções científicas deve-se sobretudo, “a uma aposta na valorização científica e na melhoria dos serviços”, explica Dina Pereira, técnica do GAPI.
Estes registos servem sobretudo “para garantir que a propriedade intelectual e os avanços feitos em determinadas áreas sejam atribuídos às pessoas que desenvolvem as investigações”. Para além disso, esta é uma forma que vai sendo cada vez mais usual para aferir o resultado das pesquisas e dos trabalhos científicos que decorrem nas instituições.
No caso da UBI, o crescimento “tem sido notório”. De entre as sete patentes registadas, “existem já duas que estão prestes a serem lançadas no mercado”. Um aparelho destinado á área da Medicina, desenvolvido inteiramente na Covilhã “vai estar em breve, em teste, numa empresa com a qual já estamos em negociações”. Para além deste novo aparelho existe também uma outra patente, “na área da energia eólica” que estará, em breve, a ser colocada no terreno por algumas empresas.
Dina Pereira quer agora alertar toda a comunidade científica “e também as pessoas ligadas a diversas áreas, como o Direito, a Arquitectura, a Literatura e outros”, para as mudanças que a partir de amanhã, 1 de Outubro, entram em vigor.
As novas leis e “toda a nova regulamentação que a partir de agora entra em vigor em relação ao Código da Propriedade Industrial, vem clarificar o que deve ou não ser aprovado em relação à propriedade industrial”. Uma mudança que ocorre, segundo Dina Pereira, “para simplificar o acesso à própria propriedade industrial”. Algo que segundo esta técnica segue outras medidas governamentais no âmbito do “Simplex”.
Para falar sobre todos estes temas, a UBI promove hoje, dia 30 de Setembro, um seminário com a presença de vários técnicos, quer do GAPI sedeado na instituição covilhanense, quer do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Uma iniciativa que tem lugar no anfiteatro 8.1, a partir das 14.30 horas. “Disseminar as novas informações, os novos conceitos, conteúdos e regras perante a comunidade regional” são os principais objectivos dos promotores da ideia. Desde que a iniciativa foi difundida “recebemos inscrições de Coimbra, Aveiro e outras cidades mais próximas da Covilhã, que abarcam um vasto leque de áreas”. Dina Pereira espera assim transmitir todas as novidades relacionadas com este tema “a empresas, a profissionais ligados ao Direito, à Consultadoria, aos Cartórios Notariais, e a outras tantas áreas”. Para além disso está já garantida a presença de docentes e alunos da UBI e de instituições escolares próximas. Esta responsável do GAPI fará uma apresentação breve sobre as novas regras e sobre as mudanças que vão acontecer no processo de registo das propriedades industriais, a que se segue a intervenção de uma examinadora de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Joana Eugénio falará sobre as alterações nos direitos tecnológicos e ela está mais relacionada com as invenções e com as patentes. No final haverá ainda tempo para um fórum de debate com perguntas e respostas “para quem queira saber mais algumas informações”, acrescenta Dina Pereira.