Companhias querem manter descentralização

O novo regulamento de apoio à criação artística, aprovado no Conselho de Ministros do passado dia 14 de Agosto está deixar algumas de teatro descentralizadas, como é o caso do Teatro das Beiras, à beira de “um ataque de nervos”. Os protestos contra a tutela já começaram.

Cinco companhias de teatro descentralizadas, o Teatro das Beiras, da Covilhã; a Companhia de Teatro do Algarve, ACTA; A Escola da Noite, de Coimbra; o Teatro Garcia de Resende, Cendrev de Évora e a Companhia de Teatro de Braga, contestaram o novo regulamento de apoio à criação artística aprovado no Conselho de Ministros.Em carta conjunta, enviada à tutela, estas cinco companhias descentralizadas contestam “o secretismo com que a legislação foi preparada, sem ouvir os agentes culturais a quem se destina, apesar dos pedidos formais para o efeito e, até, dos compromissos assumidos por responsáveis do ministério”.Segundo as companhias de teatro das cidades do interior do País, estas nova lei “representa um retrocesso de mais de dez anos”. Isto porque, são abolidos diversos critérios de diferenciação das companhias, como a sua idade, as actividades, a existência ou não de um “núcleo profissional permanente” de actores, entre outros aspectos. Com as novas directrizes, os concursos aos fundos governamentais, destinados a apoiar as actividades das companhias, “são iguais para todos”, não existindo qualquer critério de diferenciação.A ser implementada esta nova lei, os signatários da missiva endereçada ao Ministério da Cultura, dizem que se pode estar perante a “asfixia financeira” de muitos grupos de teatro. Com o fim do “processo simplificado tudo se torna mais complicado”. Até porque este era um processo de candidaturas a fundos estatais destinado a estruturas com mais de 15 anos de actividade, apoiadas há mais de oito anos, com um “núcleo profissional permanente” e com acesso regular a instalações licenciadas pudessem ser convidadas, mediante a obtenção de um parecer favorável das comissões nomeadas pelo Governo que acompanharam o seu trabalho ao longo dos últimos quatro anos, a celebrar directamente um contrato-programa com a Direcção-Geral das Artes. Estas cinco companhias lembram ainda que a sua localização, no interior do País, vem tornar tudo mais difícil e dispendioso. Desde a contratação de pessoal, de equipamentos, ao esquecimento de publicitação do trabalho por órgãos de comunicação social de relevo nacional, “tudo ajuda a complicar a tarefa”.Segundo os representantes deste grupo de cinco companhias, existe todo um trabalho conjunto que tem de ser feito. Um ponto que até aqui também falhado porque “o ministério faz as leis sem ouvir ninguém”. As mudanças que possam ainda ser feitas nestas novas normas vão mantendo a esperança de uma definição dos apoios estatais às companhias.