UBI aumenta qualidade com o mesmo orçamento

O investimento no Ensino Superior em Portugal conheceu uma quebra de 30 por cento nos últimos oito anos. As contas das universidades estão a entrar em ruptura e os orçamentos do próximo ano ainda não têm luz verde do Governo. A UBI tem sido uma das mais prejudicadas, ainda que apresente um dos melhores índices de empregabilidade e tenha 75 por cento de alunos oriundos de outras regiões.

Na passada semana, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) esteve reunido com José Sócrates. Um encontro que serviu para falar sobre o estado actual das universidades portuguesas, bem como para analisar o resultado do desinvestimento que tem vindo a ser uma constante nos últimos anos. Segundo o Diário Económico, o investimento no Ensino Superior caiu quase um terço nos últimos oito anos, contrariando assim uma meta da Agenda de Lisboa. A Universidade da Beira Interior tem sido uma das mais prejudicadas com esta redução de verbas atribuídas para o sector. De tal modo que, no ano lectivo 2003/2004, a instituição covilhanense recebia do Estado 4 mil euros por cada aluno, valor que passou para os 3381 euros em 2007/2008. Uma redução de 700 euros que tem vindo a deixar marcas nas contas da instituição. Manuel José Santos Silva, reitor da UBI, explica que “o orçamento da UBI é um dos mais baixos das universidades portuguesas”, ao que acrescem os “elevados custos na formação dos alunos em áreas como as da saúde, tecnologias e artes”, áreas importantes para o desenvolvimento do país. O responsável máximo pela UBI refere ainda que apesar do decréscimo crónico de verbas para o Ensino Superior, cada vez são feitas mais exigência às universidades.
A UBI conta actualmente com 5865 alunos e tem um orçamento de aproximadamente 20 milhões de euros. Santos Silva lembra que dirige a única instituição que tem crescido em número de alunos, mas também “em todos os índices de qualidade”. A maior prova disso está “na procura desta instituição por estudantes de todo o País”. Uma qualidade que é atestada, entre outras coisas, pelo índice de empregabilidade. Recorde-se que segundo números divulgados pelo ministério da tutela, a UBI é uma das instituições mais bem classificadas no que respeita à integração no mercado de trabalho dos seus alunos. Meta que apenas se atinge “apostando na qualidade, mas parece que quem aposta na qualidade, na formação do corpo docente e na melhoria dos serviços, é quem vê o seu orçamento reduzido”, lamenta Santos Silva.
Um problema que tem aumentado com as novas regras impostas pelo Governo. “Anteriormente existia um orçamento padrão e as instituições tinham alguma convergência”. Contudo, o executivo socialista está a aplicar ao Ensino Superior novas regras e uma fórmula distributiva “em que o dinheiro não chega para algumas universidades funcionarem”. A aplicação de um factor de coesão, que deveria evitar oscilações nas transferências de dinheiro para as universidades, está a provocar o contrário, fazendo com que as que menos recebiam até aqui “sejam as mais prejudicadas”, garante o reitor da UBI. Para além deste problema “há também que lembrar os descontos feitos para Caixa Geral de Aposentações”. Valores que também foram inflacionados e estão a ser suportados pelas universidades.
A divulgação, na imprensa nacional, de alguns relatórios do Tribunal de Contas “que datam de Maio de 2008”, no dia da reunião entre o primeiro-ministro e o CRUP parece não ter sido inocente. Contudo, no caso da UBI “são esses mesmos documentos que mais uma vez dão razão à universidade, mostrando que esta tem os gastos controlados e um orçamento cada vez mais reduzido”, diz Santos Silva. No entender do reitor da UBI, a situação só poderá ser resolvida, “com um reforço de verbas de cerca de três milhões de euros já para 2008 e a planificação de um orçamento de base a partir de 2009”.
Para já, Santos Silva e os restantes membros do CRUP esperam que José Sócrates reveja as necessidades das instituições e aceite a sugestão do Conselho de Reitores para que seja introduzido um novo método de distribuição de verbas para as instituições. Método que deverá ter em conta dados respeitantes a todas as universidades designadamente no domínio dos saldos de gerência, número de alunos, efectivo de pessoal docente e não-docente e respectiva despesa.