Direitos dos idosos

No século passado, mais concretamente em 1948, foi proclamada a Declaração dos Direitos do Homem sob aos auspícios da ONU “como ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”. Já se passaram 50 anos e os direitos humanos ainda são violados diariamente. Mas o objectivo para que sejam respeitados tem de continuar.
Dentro dos direitos humanos, inscrevem-se os direitos dos idosos. Declaração não foca explicitamente os idosos – o problema ainda se não punha com a premência de hoje – mas o artigo primeiro abrange também a terceira idade: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
Num debate promovido recentemente pela Fundação Gulbenkian sobre o modo como se envelhece em Portugal, os especialistas de saúde apontaram para que o século XXI fosse o dos direitos dos idosos.
Médicos, psicólogos e economistas a uma só voz proclamaram a urgência de melhorar a qualidade de vida da velhice. E ficou claro que se impõe o reconhecimento da geriatria como especialidade. O que até agora ainda não aconteceu.
O curioso é que 15 países já apresentaram normas para o reconhecimento da especialidade. Só Portugal e a Grécia ficaram de fora. A Espanha já vai na décima edição de um plano gerontológico nacional.
E – convém sempre preciso lembrá-lo – Portugal é um país cuja população tende a ser cada vez mais idosa. Os últimos dados estatísticos confirmam-no amplamente.
O aumento progressivo dos idosos (65 e mais anos) representa actualmente 17 por cento da população total, contra 15 por cento da população jovem (com menos de 15 anos). A previsão para 2050 vai no sentido de Portugal ter 243 idosos por cada 100 jovens.
As políticas para os idosos, face a estes números, têm de sofrer um abanão. E os idosos não podem ser excluídos do tecido social. Nem postos à margem de decisões importantes para o nosso futuro.
Não é só reconhecê-los quando há eleições. O tempo dos idosos não está sujeito a calendários eleitorais.
Há sociedades africanas e asiáticas onde os velhos se consideram como sábios dada a sua experiência de vida. No Ocidente, os velhos são postos à margem como nada tendo para dizer. Todos sabemos que tal conceito é profundamente falso.
Temos de recuperar o que dizia o poeta grego Focílides: “Respeita os cabelos brancos. Presta ao velho sábio aquelas mesmas homenagens que tributas a teu pai”. E o papa João Paulo II, numa bela carta dirigida aos anciãos, escreve: “Os anciãos são guardiões da memória colectiva e, por isso, intérpretes privilegiados daquele conjunto de ideais e valores humanos que mantêm e guiam a convivência social”.
Uma sociedade que não cuida dos idosos, desbarata um manancial enorme de sabedoria e experiência. E não respeita os seus direitos a uma
vida digna sob todos os pontos de vista. O idoso é um ser humano que tem o seu lugar nas sociedades abertas do nosso tempo.