AMCB avança com projecto de Modernização Administrativa

Operacionalizar serviços e desburocratizar a gestão autárquica são objectivos do projecto agora apresentado pela Associação de Municípios da Cova da Beira aos fundos do QREN.

A Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) pretende transformar os 13 municípios que a constituem (Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel, Sabugal e Trancoso) mais eficazes no desenvolvimento das operações autárquicas e no relacionamento com os cidadãos e as empresas.
O projecto foi candidatado ao Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) que, de resto, é uma das prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para eliminar a burocracia dos processos administrativos e optimizar o funcionamento da organização interna e entre municípios.
O projecto desenvolvido pela AMCB – o SIGestPro Autarquias – tem como objectivos a qualificação dos serviços de administração autárquica dos 13 municípios, a racionalização dos modelos de organização e gestão municipal, a simplificação dos processos e o desenvolvimento de uma administração pública em rede através das tecnologias de informação.
Com esta Solução Integrada, a AMCB propõe-se a informatizar todos os processos administrativos dos 13 municípios que a constituem, criando para o efeito uma infra-estrutura centralizada que permita estabelecer vários canais de informação para os processos de negócio do município; criar uma Plataforma Regional de Informação Geográfica (que estará a funcionar em rede para todos os municípios e entre eles) e a criar o Guichet electrónico do munícipe, onde se destaca o acesso de forma rápida e cómoda aos vários serviços da administração pública autárquica.
A Solução Integrada permite ainda o Registo e Controlo Documental e de Informação integrados com os processos administrativos; a gestão dos processos nos vários departamentos municipais (como o Urbanismo, Taxas, Obras Públicas, Reclamações, etc); a disponibilização de acesso via browser ao nível do munícipe e do colaborador do município; a facilidade na pesquisa de processos, documentos e informação.
Para a informatização de todo o circuito dos processos de negócios, o projecto contempla ainda a digitalização de todos os documentos (entradas, saídas e documentos internos) e a sua respectiva classificação documental, bem como a operacionalização dos dados disponíveis na AMCB e municípios associados num ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica), criando para o efeito um SIG regional e 13 projectos SIG Municipais.
Com o SIGestPro Autarquias, pretende-se controlar o tempo de execução dos processos e a tramitação organizacional, de forma a satisfazer a necessidade dos munícipes e das empresas que colaboram com as autarquias de forma mais célere, beneficiando, ao mesmo tempo, as actividades diárias dos funcionários dos municípios, tornando as suas funções mais céleres e fáceis de executar.
A candidatura global feita ao SAMA é de 1 milhão de euros, prevendo-se que seja financiada a 75 por cento pelos fundos comunitários, sendo os restantes 25 por cento suportados pelas autarquias.