Estatuto Editorial | Editorial | Equipa | O Urbi Errou | Contacto | Arquivo | Edição nº. 415 de 2008-01-08 |
Começou um ano que será de grandes mudanças para o Ensino Superior em Portugal. No ano em curso, todos os estabelecimentos deste grau de ensino aprovarão novos estatutos e elegerão novos órgãos dirigentes, pelo que se adivinham grandes mudanças.
No curto prazo, as instituições têm até dia 10 para se pronunciarem se pretendem passar a fundações públicas de direito privado ou se continuam com o actual estatuto. Algumas escolas, como as universidades do Porto e de Coimbra, o Instituto Superior Técnico ou o ISCTE, estão a ponderar a mudança. O grande problema é que ninguém sabe muito bem como funcionarão estas fundações e, como é natural, estas instituições estão já a pedir o adiamento da tomada decisão nas esperança de que o ministério da tutela defina bem o que é e como funciona uma fundação pública de direito privado.
Ultrapassado este ponto, as instituições avançarão para a aprovação de novos estatutos e, posteriormente, para a eleição de novos dirigentes. Também aqui se esperam grandes mudanças, com a saída de alguns protagonistas que marcaram o Ensino Superior nas últimas décadas, e a entrada de uma nova geração de dirigentes.
Mas não é tudo: em 2008 aguarda-se a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente e o regime jurídico de avaliação do Ensino Superior aprovada em 2007 começará a ser colocado em prática.
Para um sector tão conservador, parecem-me muitas transformações para um ano. Veremos no que tudo isto vai dar!
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