Urbanismo e acessibilidades entre prioridades do município guardense

A Câmara da Guarda aprova o orçamento para 2008, de 97 milhões de euros, que tem como prioridades o urbanismo e as acessibilidades, bem como o desenvolvimento económico e a educação.

O desenvolvimento económico, o urbanismo, a educação e as acessibilidades são as principais áreas do orçamento para 2008 da Câmara da Guarda, aprovado pelo executivo do PS na passada semana, com votos contra dos três vereadores do PSD. Segundo o presidente da autarquia, Joaquim Valente (PS), o orçamento de 97 milhões de euros contempla a actual dívida da autarquia e prevê um investimento de 63,9 milhões, destinados às grandes opções do plano.
Joaquim Valente explica que a dívida é neste momento de 40 milhões de euros, montante que "acaba por aumentar o valor do orçamento", mas reconhece que "nestas situações, não há varinhas mágicas para esconder seja o que for". E assinala que durante o ano de 2007 "houve uma redução da dívida que neste momento se situa no valor superior a cinco milhões de euros, o que é significativo".
Valente considera que o orçamento aprovado "é um orçamento realista, que tem que verter aquilo que queremos fazer, mas não podemos esquecer a dívida e o passivo da Câmara". "É um documento tecnicamente bem elaborado e elucidativo", acrescenta, referindo que "vai ao encontro das necessidades e aspirações da Guarda".
Do orçamento - que em relação ao deste ano cresceu cerca de oito milhões de euros -, a Câmara reserva as maiores percentagens para funções económicas (29 milhões de euros) e sociais (28 milhões).
No sector económico a autarquia disponibiliza verbas para concluir as infra-estruturas da PLIE - Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial, "para dotar o terreno com todas as estruturas físicas para a instalação de empresas".
Outra das mais significativas intervenções programadas para 2008 está relacionada com a requalificação de alguns bairros periféricos da cidade, o Centro Histórico e a zona envolvente da Torre de Menagem.
A autarquia também prevê iniciar o projecto de ligação da VICEG - Via de Cintura Externa da Guarda, nas proximidades das piscinas municipais, com a rua António Sérgio, junto do antigo Matadouro Municipal.
A construção dos centros escolares do Vale do Mondego, Gonçalo e Sequeira, assim como a requalificação e ampliação das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de S. Miguel e Lameirinhas, são as prioridades em matéria de educação.
Para dar cumprimento ao plano de actividades para o próximo ano, o presidente da Câmara da Guarda adianta que a autarquia tenciona obter receitas no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). "Também contamos com receitas extraordinárias no âmbito da alienação do património, da concessão do Hotel de Turismo [propriedade da autarquia], bem como com o aumento das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis", refere.
Os vereadores do PSD, Ana Manso, José Gomes e João Bandurra, votaram contra o orçamento camarário por considerarem que é "um clone, uma fotocópia do orçamento de 2007". "Penaliza o investimento e continua a aumentar os gastos da Câmara em termos do seu funcionamento e não é este o modelo de desenvolvimento em que apostamos", sustentam. "Continua-se a sacrificar o investimento, com uma diminuição de nove por cento, a aumentar a despesa corrente em cerca de nove por cento, a diminuir a transferência para as autarquias e a desprezar a vertente económica, com claros prejuízos para o desenvolvimento do concelho", afirma a vereadora Ana Manso. Que assinala que em 2007 "cresceu a dívida da Câmara e a Guarda é hoje uma das 22 cidades do País que ultrapassaram a capacidade de endividamento".
Segundo a vereadora social-democrata, o PSD esperava "um orçamento de melhoria" em relação a este ano. "Impunha-se um orçamento dinamizador, que contribuísse para estimular investimento, que permitisse à Guarda assumir-se como dinamizadora de uma zona de fronteira", justifica a oposição na sua declaração de voto.