A Universidade Profissional do Norte não é devidamente reconhecida

A Universidade Profissional do Norte, situada no Porto, (UPN) não foi reconhecida como estabelecimento de Ensino Superior privado, e solicitou à Inspecção-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), a apreciação imediata da situação.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior afirma que as denominações «universidade, faculdade, instituto superior, instituto universitário e escola superior» são apenas exclusivas de estabelecimentos de Ensino Superior. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esclarece que devido a esse facto, a UPN pode ser punida com coimas de 20 mil euros ou 100 mil euros, caso se trate de uma instituição de Ensino Superior que esteja a funcionar sem autorização legal. O director pedagógico da UPN, Hugo Coimbra, reconhece que a instituição não está a ministrar cursos de Ensino Superior, salientando que com «Bolonha o título de universidade passou a ser exclusivo do Ensino Superior».