As contas municipais

Uma tese de mestrado apresentada na UBI faz o balanço da actuação das autarquias portuguesas em matéria de investimentos e aproveitamento de recursos financeiros. Segundo a autora deste estudo, nem sempre se pensam em investimentos a médio e longo prazo.

Analisar as contas municipais e o investimento feito pelas autarquias portuguesas com base nos fundos comunitários foram alguns pressupostos que Maria Manuela da Costa Oliveira Gaspar pretendeu analisar na sua tese de mestrado.
Um trabalho apresentado na UBI e que aponta, numa das suas principais conclusões, “a falta de estratégia, a médio e longo prazo, das autarquias”. Segundo Maria Manuela Gaspar, “há muitos investimentos que não são feitos em termos de qualidade, mas sim em termos de quantidade”. De entre as recolhas feitas pela autora deste trabalho, nas câmaras municipais, “não se pensa muito em prioridades nem em formas de pagamento efectivo de certas obras”. Se existem fundos comunitários “têm de ser aproveitados em qualquer coisa, em qualquer obras, quer seja importante ou não”. A este facto acresce ainda “a certeza de que o Poder Central irá pagar as facturas executadas pelos municípios”.
Foi nesta perspectiva também que a autora do estudo intitulado “A Sustentabilidade das Finanças Públicas na União Europeia e o Federalismo Fiscal: Aplicação do Caso Português”, explorou uma nova área, a do federalismo fiscal. Nesta tese “que se enquadra bem no campo da Economia”, tentou-se explicar “a importância de passar paras as autarquias mais poder, em termos de contas, mas também mais responsabilidades”. No que respeita ao federalismo fiscal, “deve ser visto como uma responsabilização das câmaras pelos seus gastos e pelas suas despesas”. Esta medida é avançada pela autora da tese como “um princípio positivo”. Maria Manuela Gaspar deixa claro que “um dos principais problemas para o endividamento das câmaras são as intervenções feitas sem qualquer planificação de fundo”. Durante o período em que estudou as autarquias portuguesas, a autora conseguiu chegar à conclusão de que “se existem fundos comunitários é preciso encontrar forma de os captar”. O principal problema desta política “está no facto de esse tipo de fundos cobrir apenas parte das intervenções”. A restante despesa resultante das obras “tem de ser posta pela autarquia em causa”. Uma medida que tem, “conduzido a um endividamento excessivo”.
Esta tese foi aprovada com o resultado final de Bom com Distinção por um júri composto por José Ramos Pires Manso, professor catedrático da Universidade da Beira Interior, Joaquim Alexandre dos Ramos Silva, professor associado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa e José Alberto Serra Ferreira Rodrigues Fuinhas, professor auxiliar da Universidade da Beira Interior.