Universidades devem manter autonomia

No dia em que a UBI completa 21 anos, Manuel José Santos Silva, reitor da instituição, falou dos desafios que o ensino superior atravessa e da nova legislação que irá gerir as universidades portuguesas.

Foi na Faculdade de Ciências da Saúde que se assinalaram os 21 anos da Universidade da Beira Interior. A cerimónia que decorreu na tarde de ontem, 30 de Abril, contou com a presença de representantes das mais variadas instituições, mas ninguém esteve em representação do governo ou do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Ainda assim, Manuel José Santos Silva, reitor da UBI, não deixou de enviar alguns “recados” aos responsáveis pelo ensino superior. Segundo o responsável máximo da UBI “é necessário operar mudanças nas universidades e adaptá-las às exigências dos nossos dias”. Todavia, “as universidades públicas devem continuar a ser entendidas como entidades prestadores de um serviço público responsável, podendo admitir-se a experimentação de diferentes tipos de organização, bem como novas formas de parceria público-privada”.
Na sua intervenção, o reitor da UBI lembra que está para breve uma nova lei que irá orientar os destinos das instituições de ensino superior. Por isso mesmo, a nova lei “deve indicar, de forma clara, a missão da universidade e conferir a cada instituição competência nas áreas da autonomia estatutária, científica e pedagógica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar”. Foi precisamente nesta matéria que o discurso de Santos Silva mais exemplos mostrou ao poder central. Isto porque, o reitor da UBI considera que, os novos modelos das universidades devem ser claros em relação aos seus corpos directivos. Daí que “a nomeação, a qualquer título, do reitor, pondo de parte a consulta à instituição, poderá, num País democrático, constituir um retrocesso e uma forte diminuição da autonomia”. O responsável máximo da UBI refere-se assim à possibilidade da nova lei criar cargos de administração e gestão das instituições do ensino superior que serão ocupados através de nomeação política.
A ocasião foi também aproveitada pelo reitor da UBI para manifestar o seu protesto por uma decisão tomada pelo ministério da tutela e que Santos Silva considera como “discriminatória”. Segundo o reitor da UBI, “há que fazer um reparo ao ministério da tutela pela discriminação que fez entre instituições, no que diz respeito ao registo dos chamados “mestrados integrados”, designação, que na sua essência, só existe em Portugal e, em nosso entender, nada tem a ver com Bolonha”. Na óptica de Santos Silva criou-se a ideia, sobretudo nos cursos de Engenharia, “que só as universidades com determinadas performances no domínio da investigação, teriam como prémio essa forma de organização dos estudos, tentando, assim, criar rankings entre escolas de engenharia”. O reitor da instituição beirã não concorda e diz mesmo que nesta matéria, o ministério “teve uma política errada que penalizou imenso algumas instituições em termos de imagem, porque a sua qualidade de ensino não está em causa, nem deve pôr em causa a duração da formação em engenharia que visa a concepção e o projecto”.
Em dia de aniversário, Santos Silva lembrou também a questão do financiamento do Ensino Superior. As verbas para a UBI “baixaram na ordem dos 17 por cento”, no que diz respeito ao índice por aluno. Neste caso, o responsável máximo pela instituição lembrou algumas das conclusões do relatório da OCDE elaborado sobre o ensino superior português. Um documento que aponta como ponto negativo, entre outros, “a baixa percentagem do PIB atribuído ao ensino superior, que em Portugal é apenas cerca de metade do que acontece na Europa”. Santos Silva diz mesmo que “é lamentável a forma como o financiamento tem sido distribuído pelas instituições”. O responsável abordou ainda "A UBI em números".
E foi também de financiamento que Fernando Jesus, presidente da Associação Académica da Universidade da Beira Interior falou. O representante dos estudantes lembrou as promessas políticas do actual executivo governamental, no que respeita ao investimento nas universidades e na investigação. Mas ainda assim, “a situação torna-se muito pior a cada dia”.
A sessão foi ainda marcada pela entrega das cartas magistrais aos novos doutores e prémios de mérito aos melhores alunos e atribuição de medalhas aos funcionários que completaram 20 anos ao serviço da instituição ou que se aposentaram no ano transacto, bem como a assinatura de dois protocolos com instituições bancárias.