Centro de Formação do NERCAB envolto em polémica

A empresa que construiu a obra, no Parque do Tortosendo, diz que vai reclamar o pagamento da mesma em Tribunal. Já o NERCAB anuncia a rescisão unilateral com o empreiteiro, alegando incumprimento de contrato.

A empresa construtora Camilo de Amorim anunciou na passada semana que vai reclamar em tribunal o pagamento da construção do Centro de Formação Profissional da Cova da Beira à Associação Empresarial de Castelo Branco (NERCAB). Contudo, a NERCAB, em comunicado, já anunciou a rescisão unilateral com o empreiteiro, alegando incumprimento do contrato.
Em causa está a construção do Centro de Formação Profissional da Cova da Beira, da NERCAB, no Parque Industrial do Tortosendo (Covilhã), iniciada em 2004. Segundo a empresa Camilo Amorim, a obra avançou "por determinação da NE RCAB, sem projecto inicial, e, posteriormente, sem projecto de especialidade, excepto de electricidade, o que é inconcebível", refere em comunicado. A construtora refere que houve várias alterações à obra que tinha ido a concurso. "Sabendo que a obra realizada não correspondia ao projectado, a NERCAB pediu sempre à Camilo de Amorim que realizasse aquilo que se designa por trabalhos a mais, que representam hoje cerca de 36 por cento do preço da empreitada", aponta o documento. Entre "trabalhos contratuais, extracontratuais e trabalhos a mais", a empresa reclama da associação empresarial cerca de quatrocentos mil euros. "Julgamos legítimo perguntar por que não pagam o valor devido, que corresponde à obra feita", refere João Caldeirinha, sócio-gerente da empresa.
Entretanto, a NERCAB, também em comunicado, já anunciou a rescisão unilateral do contrato de empreitada. "A empresa construtora já foi informada da decisão, fundamentada em incumprimento grave do contrato", refere João Fernandes, presidente da associação empresarial. "A obra não está pronta, não se vislumbra o fim da empreitada, nem a data de entrega à NERCAB", sublinha João Fernandes, referindo que já foram aplicadas multas contratuais previstas, no valor de "várias centenas de milhar de euros ".
No entanto, João Caldeirinha refere que a obra "está concluída desde Setembro de 2005, como a fiscalização, entidade contratada pelo NERCAB, pode confirmar". Por outro lado, o sócio-gerente da Camilo de Amorim acusa a NERCAB de não pagar facturas e de pedir que fossem anuladas de forma irregular. João Fernandes nega as acusações e garante que as facturas passaram pelo NERCAB, "e está tudo devidamente documentado e justificado". Ainda segundo o presidente da NERCAB, foi solicitada ao Governo Civil d e Castelo Branco "que seja concedida ao NERCAB a posse administrativa da empreitada, para que a obra possa ser concluída".
O Centro de Formação Profissional da Cova da Beira orçado em dois milhões de euros, foi anunciado em 2004, com verbas do III Quadro Comunitário de Apoios, depois da NERCAB ter adquirido três lotes de terreno no Parque Industrial do Tortosendo (PIT), com uma área superior a 16 mil metros quadrados. Na altura, a NERCAB apontou a formação na área do turismo como prioritária, a par das funções de incubação e auditoria de projectos.