Julgamento do “Covilhas” chega à América

A quarta sessão do julgamento sobre o blogue “Chicken Charles” foi marcada pelo testemunho de um agente da Polícia Judiciária. Depois da intervenção deste perito em crimes com novas tecnologias, a juíza do processo decidiu pedir informações à Blogger.

O inspector da Polícia Judiciária de Lisboa foi convocado pelo Tribunal da Covilhã para esclarecer pormenores das investigações realizadas na área das novas tecnologias. Este agente da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) que foi ouvido através de vídeo-conferência desde logo começou por dizer que “do processo em causa nada conheço”. Uma expressão que viria a ser utilizada por diversas vezes ao longo dos cerca de 30 minutos em que a juíza que conduz o processo e os advogados da defesa e da acusação questionaram o agente da PJ.
Este depoimento foi suscitado pelo Tribunal da Covilhã depois de terem sido ouvidas todas as testemunhas afectas ao processo interposto por Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã que acusa de difamação David Duarte, suposto autor do blogue “Chicken Charles”. Na quarta sessão do julgamento, o agente da PJ explicou quais os passos dados neste tipo de investigação e o porquê de se levar uma certa pessoa a tribunal.
Questionado pela advogada de acusação, quanto à criação, a partir de um IP fornecido pela Telepac, de uma conta de e-mail que depois foi utilizada para troca de opiniões entre o alegado autor do blogue e os seus leitores, o polícia sublinhou que “talvez tenha sido essa a chave do processo”. Com esses elementos “pode saber-se a quem foi atribuído o IP em determinado momento e quais as páginas visitadas”. Já questionado pelo advogado de defesa sobre a possibilidade de se alterar um IP de um computador, o agente que desempenha funções em Lisboa acabou por dizer que “isso é acessível a quem tenha alguns conhecimentos de informática”. Na mesma sequência, o advogado de David Duarte questionou o agente sobre a possibilidade de alterar o Mac Address – número único de cada unidade que liga o computador à Internet – de uma máquina. O agente da PJ voltou a responder afirmativamente, embora tenha sublinhado que para fazer este processo “sejam necessários profundos conhecimentos em Informática, bastante tempo e que o ataque seja feito a uma máquina que tenha ligação à Internet por banda larga”.
Perante estas declarações, a juíza que conduz o caso questionou o perito sobre qual a forma mais fidedigna de chegar ao auto do blogue em causa. A resposta do agente da PJ foi peremptória: “tem de perguntar à Blogger”. Esta ferramenta de criação de blogues foi adquirida, em 2002, pela Google, também detentora do maior motor de busca da Internet e de contas de e-mail, entre outros. Segundo este agente, apenas a Blogger poderá dizer “de forma segura”, quais os IP’s que colocaram os vários textos, quando, a que horas e toda a informação associada a isso. Na posse dessas informações, o tribunal terá depois de solicitar às empresas que fornecem o serviço de Internet, e os IP’s em causa, as informações sobre os detentores dos respectivos IP’s, “tal como foi feito no caso da criação da conta de e-mail que agora está no centro deste processo”, rematou o perito.
O mesmo agente lembrou ainda ao tribunal “que nem sempre as empresas, fora da jurisdição portuguesa, enviam este tipo de informações, como também, nem sempre têm guardadas as informações de todos os blogues”. Para além disso, “é um processo que leva algum tempo”. O agente da PJ sugeriu mesmo à juíza que conduz o processo para solicitar as informações através de duas vias. Uma primeira, “e mais morosa, por ser mais burocrática”, passa por solicitar estas informações através das embaixadas dos respectivos países e uma segunda “um pouco mais célere”, passa por enviar o pedido de informações à PJ de Lisboa que depois o fará chegar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, via Interpol.
Todo um emaranhado burocrático que o agente da PJ disse ser necessário. Contudo, o mesmo acabou por acrescentar que “muitas vezes a resposta é nula e tardia”. O processo conhece agora uma “paragem forçada” até ao próximo dia 7 de Fevereiro. Data em que a juíza espera ter também já uma resposta por parte da IOL e de outras operadoras que ainda não responderam ao tribunal. Recorde-se que estas empresas foram intimadas pelo Tribunal da Covilhã no sentido de adiantar informações sobre determinados IP’s que acederam à caixa de correio do blogue.