Cidade_Região: Argumentos para um Ordenamento Estratégico dos Territórios

É incontornável o relançamento do debate crítico sobre o modelo de regionalização para os territórios nacionais, tendo por referência internacional o conceito de Cidade_Região.
O director do URBI@ORBI, Professor António Fidalgo, há uns meses atrás, numa das suas fundamentadas opiniões lançou o desafio interessante de como repensar o modelo de desenvolvimento estratégico das cidades. Confesso, que resisti a tal desafio, e eis que decidi escrever umas breves linhas acerca daquilo que penso ser um conceito de referência internacional. Por um lado, para inverter a lógica de desenvolvimento não estratégico das cidades, e por outro lado, para relançar, ainda que de forma humilde, o debate crítico sobre o modelo de regionalização para Portugal, que, inoportunamente, foi abafado há cerca de uma década.
O conceito de Cidade_Região deve ser entendido como uma área geográfica interrelacionada, em termos de funcionalidades específicas, e que compreende a definição de uma área central respeitante a uma Cidade fulcral, que serve de dínamo para uma rede de centros urbanos e rurais localizados em áreas satélites.
Em Dublin, Manchester, Lyon, etc, o conceito foi levado à letra. Aliás, mais do que à letra, ao céu, à la Google Earth, e toca de fotografar áreas urbanas e rurais, as quais serviram de suporte a uma política efectiva de reordenamento do território, a qual se consubstanciou na identificação e subsequente promoção de hubs interrelacionados, os quais permitiram a concentração de serviços e de especializações produtivas, mais ou menos, tradicionais.
De acordo com a classificação europeia aplicável às unidades territoriais, uma Cidade_ Região corresponde ao nível NUTS 3, o que por si só, levanta diversas questões que carecem de resolução, designadamente, o facto de o simples mapa de clusters regionais não ser suficiente para delimitar o âmbito geográfico deste conceito alternativo de ordenamento estratégico do território. É de realçar, que a proposta elaborada por Porter, nos anos 90, por solicitação do elenco governativo dirigido pelo actual Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, está, claramente, ultrapassada, pois para além de haver uma necessidade premente para identificar clusters emergentes, a interrelacionar com os clusters tradicionais previamente identificados, existem agora argumentos para repensar a ordenação estratégica dos territórios nacionais.
Por conseguinte, propõe-se a reabilitação do debate sério sobre o modelo de ordenamento estratégico dos territórios tendo por base a unidade micro correspondente ao cluster que se refere às especializações produtivas tradicionais ou emergentes, devendo ser ampliada numa dimensão macro que contemple o desenho de uma rede nacional assente no conceito de Cidade_Região.
A estrutura de Cidade_Região é definida por funcionalidades básicas, sendo que estas obedecem não só a uma rationale económica, mas também às formas estruturadas a partir das redes sociais, culturais e históricas que caracterizam a dinâmica de evolução da cidade e das suas áreas envolventes. Impera também a necessidade de promover uma coesão económica entre as diversas áreas, em função da geografia localizada das unidades empresariais (de pequena, média e grande dimensão), do networking inter-empresarial e da cultura de inovação aberta. O pleno funcionamento em rede deve ser secundado por excelentes redes rodoviárias, ferroviárias e aéreas. Um aeroporto é fundamental para a deslocalização da base espacial das especializações produtivas e de investigação, que devem estar preferencialmente ligadas à Universidade. A constituição de redes para parcerias entre Cidades_Região que apresentem especializações produtivas e funcionalidades similares é uma necessidade incontornável, que o referido aeroporto pode ajudar a intensificar, pelo menos em termos de fluxos de entrada e saída de pessoas e mercadorias.
Em suma, a mensagem a reter para o debate a promover entre potenciais interessados, versa o desenho de propostas de Cidades_Região, que se constituam como motores-chave do crescimento económico nacional, por intermédio da consecução de mecanismos de ordenamento estratégico orientados para uma real convergência económica dos territórios.