O futuro das cidades discutido na Covilhã

A II Conferência “Ordenamento do Território e Revisão dos PDM”, promovida pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) decorreu na Covilhã. As linhas estratégicas que saíram deste encontram vão estar presentes em projectos futuros.

Dois ministros e um secretário de Estado vieram até à Covilhã representar o Governo socialista na reunião magna dos municípios portugueses. A segunda conferência promovida pela ANMP teve como tema fundamental a discussão do “Ordenamento do Território e Revisão do PDM”.
Durante dois dias mais de 200 participantes estiveram na cidade neve para apresentar diversos temas sobre o desenvolvimento local, mas sobretudo, falar das autarquias e do crescimento das cidades. Este encontro contou com a presença Francisco Nunes Correia, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. O responsável por esta pasta ministerial começou por lembrar que a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território está já instaurada há oito anos, mas “o sistema então estabelecido ainda hoje não é concretizado”.
Esta ferramenta que permite “estabelecer orientações estratégicas, programar actuações e definir com coerência a disciplina do uso, ocupação e transformação do território”, no entender de Francisco Correia, vai agora conhecer uma nova utilização. O ministro do Ambiente anunciou na Covilhã a intenção de “reformular o processo de elaboração do Programa Nacional da Política de Ordenamento e Território”.
Palavras que Fernando Ruas, presidente da ANMP viu mais como “discurso repetido”. Este social-democrata, presidente da Câmara Municipal de Viseu recorda que “já há três anos se abordaram assuntos desta natureza, falaram-se nas mesma temáticas, mas tudo continua igual”. Ruas foi mais longe e lembrou ao tutelar da pasta do Ambiente e Ordenamento do Território que “os municípios portugueses, em 1992, colocaram em debate político a exigência de um Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território”. Passados 14 anos, o governo “vai levar um projecto a discussão”.
Jaime Silva, Ministro da Agricultura também marcou presença na Covilhã, no segundo dia de trabalhos. O responsável pela pasta “de um dos mais importantes ministérios” fez um balanço da época florestal e da importância das Reservas Agrícolas Nacionais (RAN) e Reservas Ecológicas Nacionais (REN). Este representante do governo manifestou o interesse “em fomentar os laços entre municípios e associações florestais”.
Outro dos assuntos abordados pelo responsável desta pasta diz respeito à criação de gabinetes de apoio ao agricultor nas autarquias. Estruturas que podem ajudar os empresários agrícolas nos concursos a fundos comunitários e a apoios estatais. Jaime Silva aproveitou ainda a visita à Covilhã para falar das reestruturação que está a ser operada no Ministério da Agricultura. Segundo o ministro, “no próximo ano, os funcionários vão deixar de estar em Lisboa e marcar presença no terreno”. Esta “revolução”, como a classificou o ministro, “não comporta despedimentos”. Na óptica de Jaime Silva, apenas se vai proceder “a um reajustamento de funcionários”, concluiu.