Contra a corrupção, marchar, marchar

O Presidente da República, Cavaco Silva, pôs o dedo na ferida discurso do 5 de Outubro. E fê-lo sem rodeios nem eufemismos. O coro de elogios abrangeu o arco da esquerda à direita. E parece que se tornou moda denunciar a corrupção quando o flagelo era tão evidente que só não dava por ele quem não queria.
Nos anos 80, a corrupção atingia picos tão escandalosos que o cronista Vasco Pulido Valente escreveu que Portugal só “funcionava” pela corrupção. A afirmação pode parecer exagerada mas basta olhar ainda hoje para o País e ver como ela medra no futebol, nos negócios, nos favorzinhos dos amigos, nos empreiteiros da construção civil, nas câmaras e nos ministérios, nos concursos para provisão de lugares independentemente do mérito. É evidente que há muita gente séria e responsável que não se deixa corromper.
Cavaco Silva, a este propósito, foi certeiro: “ É lamentável que se pense que aqueles que dispõem de poder económico ou de capacidade de influência possuem um acesso privilegiado aos decisores políticos. É, por isso, necessário existir um relacionamento aberto e transparente, em condições de igualdade”. Toda a gente sabe este relacionamento está longe de se ver.
Em 1983, foi criada a Alta Autoridade contra a Corrupção que funcionou durante dez anos. Milhares de processos foram enviados para a justiça. Mas a Alta Autoridade debatia-se com falta de meios. Posto o problema ao Parlamento, os dois partidos maioritários deixaram-na morrer.
E o Pacto da Justiça recentemente acordado deixou de fora esta matéria. Não se sabe porquê.
O deputado João Cravinho que desmantelou a antiga Junta Autónoma das Estradas, por indícios de corrupção, tem sido um lutador incansável para que o Parlamento aprove medidas não só contra este flagelo mas também contra o enriquecimento ilícito.
Nos projectos apresentados, figura a criação de uma Comissão para a prevenção da Corrupção que seria uma entidade pública independente com poderes de autoridade e funcionaria na Assembleia da República.
Aliás, Cavaco Silva, dissera no seu discurso que “são de saudar todas as iniciativas que, de uma forma séria, contribuem para debelar o fenómeno da corrupção”. E o Presidente da República foi claro em relação a quem deve estar na frente deste combate: “Esta é uma tarefa que compete em primeiro em primeira linha aos titulares dos cargos públicos”. Ora o Parlamento tem de ocupar esta linha da frente, função que, no dizer de João Cravinho, não tem sido cumprida.
O novo Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, no discurso da tomada de posse, elegeu como prioridade o combate à corrupção. E fê-lo de uma forma determinada e rija à boa moda beirã.
Até agora, temos propósitos, incentivos e programas de acção. Esperemos pelos factos. A tarefa afigura-se muito difícil em face das teias que existem em vários estratos da sociedade portuguesa.
Não haja ilusões. Os actos de corrupção vão continuar a existir. Mas se se eliminar a parte de leão sobretudo dos “grandes”, já será um benefício para o País. A corrupção é um cancro que mina a economia, a forma de estar na vida e o relacionamento dos cidadãos.
Com a erradicação da corrupção, teremos um Portugal mais justo.

PS – Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública defende que haja um só bloco de partos na Beira Interior e este seja concentrado no Hospital Pêro da Covilhã. O autor, Carlos Costa, professor na referida Escola, fundamenta a sua tese “no aumento da segurança e da qualidade dos cuidados que esta alternativa proporciona”.
Temos aqui mais um argumento de peso para justificar a maternidade da Covilhã. Aliás, só espíritos míopes é que não vêem tal realidade. Mas continuamos a defender que as três maternidades – C. Branco, Guarda e Covilhã – devem manter-se, dados os condicionalismos da Beira Interior.