Governo congela cursos

A notícia foi veiculada pelo Diário Económico no passado dia 7 de Junho dá conta das intenções do Governo no que respeita aos cursos com de 20 alunos. Segundo o jornal, as licenciaturas nestas condições vão ver as suas vagas congeladas.

Trata-se de um ante-projecto lei que ainda não foi discutido a nível parlamentar, mas que está já a gerar alguma polémica, sobretudo ao nível dos politécnicos. De acordo com o Diário Económico do passado dia 7 de Junho, os cursos que no ano anterior não conseguiram mais do que 20 novos alunos vão ver as suas vagas congeladas. Para além deste facto, as instituições de Ensino Superior não podem aumentar o seu número de vagas. O documento refere ainda que os cursos de Medicina e Enfermagem ficam de fora destas regras, podem aumentar o número de vagas.
O objectivo do executivo passa assim por “combater o desperdício” e equilibrar a rede global de ensino superior. Segundo o jornal diário, as instituições que queiram manter abertas as vagas para cursos com menos de 20 alunos vão ter de suportar, na totalidade, os custos com essas licenciaturas. Isto porque o ministério não vai financiar cursos “com menos de duas dezenas de estudantes que ingressaram no último ano e menos de 30 nos últimos três anos lectivos anteriores”.
Contudo, esta medida está ainda a ser equacionada pelo Governo e prevê algumas excepções. Na área da Medicina e da Enfermagem, nenhuma destas medidas se aplica, e no que respeita às Artes, vão existir excepções. Daí que a reitoria da UBI diga que “ainda é muito cedo para avançar com comentários”. Segundo os responsáveis da instituição, aquilo que existe “é ainda um ante-projecto que deverá conhecer diversas modificações”. Na instituição covilhanense existem várias licenciaturas com menos de 20 alunos, pelo que a medida iria abranger alguns cursos. No caso dos politécnicos da Guarda e Castelo Branco, a situação é ainda mais preocupante. Grande parte dos cursos existentes nas duas instituições teve menos de 20 alunos, no ano transacto.