A Fundação Eça de Queiroz é uma instituição de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, que tem como princípio a divulgação e promoção nacional e internacional da obra de Eça de Queiroz.
Assim, a Fundação pretende: perpetuar a memória do escritor; organizar, manter e ampliar a biblioteca, o arquivo e museu queirosianos, instalados na sede; promover a realização de conferências, ciclos de estudo e quaisquer outras actividades; e contribuir para o desenvolvimento cultural da região onde está instalada a sede.
É ainda constituída por um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal, um Conselho Cultural. A Fundação conta com os apoios do Ministério da Cultura – que contribui anualmente com 25 mil euros -, do Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior, Instituto Camões, Câmara Municipal de Baião e Câmara Municipal de Amarante.

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