Maternidades e discriminação positiva


A questão das maternidades continua a fazer parte da agenda mediática. Novos dados têm sido revelados que questionam a forma como foi conduzido o problema e os locais dos blocos de partos a fechar.
De um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública avaliando 50 hospitais com maternidades, não se conclui que as decisões do Governo na matéria tenham sido as mais correctas. Aliás verifica-se até que as 11 maternidades a fechar nem são aquelas que apresentam os piores resultados na qualidade dos serviços prestados.
Hospitais como o do S.João no Porto e S. Francisco Xavier em Lisboa estão neste capítulo no fundo da tabela. As maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco ficam-se pelo meio da classificação. E o bloco de partos da Covilhã é o que em toda a Beira Interior tem menor percentagem de mortalidade.
A Comissão Nacional Materna e Neonatal em conferência de imprensa veio declarar que o parecer técnico não “era um favor ao senhor ministro” mas sublinhou que se tratava apenas de um “parecer técnico” e de “concentração de recursos”.
Não deixa de ser curioso que comentando o estudo da Escola Nacional de Saúde Pública não tenha fornecido os resultados de um estudo da Comissão com outra metodologia que fundamenta o tal “parecer técnico”. Nem tão pouco mesmo com a insistência dos jornalistas esclareceu os critérios usados para avaliar quais as maternidades a fechar. É uma atitude no mínimo estranha. E que deixa perplexos os cidadãos a quem assiste o direito das razões de qualquer decisão do Governo.
Qual o medo de publicação destes critérios? As relações entre governantes e governados só ganham se houver transparência. A opacidade gera desconfiança que acelera o caminho para a descredibilização.
O número de 1500 partos por maternidade recomendado pela Organização Mundial de Saúde é apresentado como infalível. Mas o despacho do Ministro da Saúde de 4 de Abril de 2006 não obedece a este critério. Há uma série de blocos de partos com um número de partos inferior que não são objecto de encerramento.
Citemos alguns a título de exemplo. Na zona do Porto, as maternidades de Conde de S. Bento, Santo António, Póvoa de Varzim. Na zona de Lisboa, Cascais, Torres Vedras e Reynaldo Santos. E ainda Santarém e S. Jacinto em Aveiro. E em Braga, Santa Maria Maior e São João de Deus. Temos, pois, uma disparidade de critérios.
Também se nota que o ministro da tutela ora avança ora recua. E o Interior surge fortemente penalizado. Primeiro era ficar uma só maternidade, depois optou-se pela permanência de duas e claro a solução mais coerente não pode ser outra do que manter as três ou seja Guarda, Covilhã e Castelo Branco. Tese aqui defendida e encorajada.
O argumento já aqui avançado e invocado com justeza por outras entidades tem a ver com a discriminação positiva para a Beira Interior. Aliás justamente se deve referir que, antes de qualquer jornalista ou político, foi o presidente do Centro Hospitalar da Cova da Beira, João Casteleiro quem se adiantou a defender a manutenção das três maternidades. Também é do senso comum que não se compreende um hospital universitário sem uma maternidade.
O ministro deixou a decisão ao futuro Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Beira Interior. Mas como vai ser constituído? E quando? Que moldes terá a sua lei orgânica?
Ou será que por trás da questão das maternidades, se esconde a intenção do colocar um único centro de cardiologia na Guarda e concentrar a gastroenterolgia em Castelo Branco esvaziando o Centro Hospitalar da Cova da Beira destas valências?
A ver vamos.