Segundo a Anafre, as juntas de freguesia continuam a desempanhar um papel importante

Anafre reúne em Castelo Branco Extinção de freguesias rejeitada A Associação Nacional de Freguesias (Anafre), reunida na cidade, rejeita a hipótese de se extinguirem freguesias e lembra o papel importante desempenhado pelas juntas na relação com os cidadãos. NC/Urbi et Orbi

O Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), reuniu na passada semana, nas instalações do Nercab, tendo tomado posse os novos orgãos sociais e aprovado o Relatório e Contas. Armando Vieira, presidente do conselho directivo, lembra o crescente conjunto de exigências colocados às freguesias, nomeadamente “o aparecimento de uma nova realidade”, que consta na aproximação com as populações, e a resposta que as autarquias terão de dar às solicitações, entre as quais, a denominada gripe das aves, em que as Juntas de Freguesia, “assumiram uma tarefa importante para a população portuguesa”. A extinção, fusão e criação de freguesias ou municípios, que ultimamente tem sido levantada, foi também objecto de discussão neste encontro. “Não queremos a extinção das freguesias. Devemos dar o nosso contributo para uma melhor racionalidade administrativa no território” defende o responsável. Para Armando Vieira é “sempre necessário” que as Juntas de Freguesia sejam a garantia da proximidade com os cidadãos. “As autarquias são igualmente o garante de uma certa coesão territorial e social, dentro do próprio território nacional, sempre indispensável no processo”. No que respeita à nova lei das Finanças Locais, considera-a “muito importante” para o futuro das freguesias, na sua dignificação e nos seus eleitos. Presente neste encontro, Jorge Neves, presidente da Junta de Freguesia de Castelo Branco, justificou que a reunião da Anafre na cidade albicastrense se deveu sobretudo a alguma insistência da sua parte para que fosse levado a cabo um encontro na capital do distrito. “Logo a seguir ao congresso que teve lugar em Santa Maria da Feira, tentei que houvesse uma reactivação da delegação distrital da Anafre em Castelo Branco , dado que há um tempo se encontra paralisada”. Sobre a tão badalada criação de mais freguesias em Castelo Branco , Jorge Neves, lembrou ser esta uma questão já várias vezes abordada, inclusivamente na última campanha eleitoral para as autárquicas. “Na cidade existe apenas uma Junta de Freguesia, e se houver a ideia que terá de haver mais alguma, a verba recebida na própria autarquia, que serve para ajuda financeira a outras entidades, torna-se nula. Neste momento temos um orçamento que rondará os 400 mil euros, e a título de exemplo, posso referir que as quatro Juntas da Covilhã, têm quase metade desta verba. Em termos de racionalidade, impacto e dos apoios financeiros, que a Junta de Freguesia de Castelo Branco, consegue transferir para as nossas colectividades, com a criação de mais freguesias, aumentarão obviamente as dificuldades de apoio”. Núcleo distrital desejado Ainda neste âmbito, Jorge Neves, alerta para esta situação, apontando o caminho da racionalidade e a existência de uma única freguesia na cidade albicastrense. João Benvides Prata, presidente da Junta de Freguesia de São Vicente da Beira, considerou importante a existência da associação de freguesias para debater os problemas inerentes às respectivas autarquias. “Esta foi a primeira reunião em que estive presente. Gostaríamos que fosse criado um núcleo distrital na cidade, porque seria um elo entre a Junta de Freguesia e a sede da Anafre, no sentido de minorar algumas situações com que deparamos, sendo este também um factor de proximidade”, defende. Por sua vez, Ilído Bicho, presidente da autarquia do Retaxo, considerou estas reuniões essenciais, porque “espelham” as dificuldades sentidas pelas Juntas de Freguesia, em que “podemos expôr os nossos problemas”. No que respeita às principais dificuldades que as freguesias se debatem, o autarca refere que são várias, nomeadamente o recrutamento de pessoal para trabalhar nas respectivas Juntas. “A legislação define regras para serem cumpridas, e como as autarquias têm dificuldades financeiras, não se pode contratar pessoal de 'ânimo leve', mas apenas através de contratos, pelo que dificulta a situação à respectiva Junta. Para solucionarmos este problema, temos de recorrer ao Centro de Emprego, através de projectos, já que há vários trabalhos a efectuar dentro da própria freguesia”.