Urbi @ Orbi – A UBI alcançou mais uma etapa importante com a inauguração da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS). O que significa este passo para a Universidade?
Manuel dos Santos Silva – O edifício da Faculdade de Ciências da Saúde representa um passo extremamente importante para a UBI, mas não só. É sobretudo um empreendimento que tem a ver com o desenvolvimento da região. A Faculdade de Ciências da Saúde, em termos de criação, provavelmente, foi o melhor contrato que se fez com o Governo, relativamente ao desenvolvimento regional. O edifício em si é uma construção com uma área significativa que foi concebida para albergar a Medicina mas, sobretudo, para permitir um novo modelo pedagógico e é isso mesmo que o distingue dos outros. Quando falamos de Bolonha, a metodologia pedagógica que utilizamos na Medicina está muito para além do que é preconizado no âmbito do Processo de Bolonha.

U@O – As instalações estão prontas e agora falta equipá-las, o que equivale a um grande investimento. Como vai a universidade suportá-lo?
M.S.S. – Existe um financiamento no âmbito do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 com um montante de 20 milhões 674 mil euros. A UBI já investiu também três milhões de euros em terrenos e foram investidos alguns fundos do PIDDAC antes de se iniciar este programa de financiamento. Os fundos destes programas não foram esgotados com a construção. A universidade ficou ainda com um montante que ronda os dois milhões de euros. É com essa verba que estamos agora a começar a equipar as instalações. No dia da inauguração os auditórios já estavam equipados, assim como as salas de auto-aprendizagem. Durante estas semanas vamos também receber uma boa parte do mobiliário que está destinado ao edifício. Estes dois milhões de euros foram assim destinados a esta primeira fase de equipamento das instalações para que todo o complexo possa funcionar nas melhores condições no próximo mês de Setembro. Onde encontramos mais dificuldade de financiamento é para o apetrechamento do Centro de Investigação em Ciências da Saúde (CICS). Esta estrutura começou já a receber algum equipamento que se destina aos trabalhos dos 34 doutores, seis bolseiros de pós-doc e mais de 50 investigadores. Esta estrutura tem um equipamento significativo, fundamentalmente adquirido com receitas próprias, que se torna necessário complementar. A verba para tal irá ser encontrada no âmbito dos programas comunitários em curso ou no próximo ano através do Quadro Comunitário de Apoio.

U@O – O Orçamento de Estado transferido para a UBI não tem correspondido ao aumento dos custos e essa foi aliás uma das críticas que proferiu no seu discurso de aniversário da instituição. No encontro com o primeiro-ministro e com o ministro do Ensino Superior foi adiantada alguma novidade sobre esta questão?
M.S.S. – Os orçamentos das diferentes instituições são do conhecimento público. Estas chamadas de atenção são feitas no sentido de corrigir uma anomalia existente. Há uma diferença muito grande, no que é financiado, por aluno, na UBI, em comparação com o que é financiado para outras universidades. Quando nós estamos a receber cerca de quatro mil euros por aluno, existem já universidades a Portugal a receber mais de cinco mil euros por aluno. Esta situação é inadmissível.
Pode-se justificar esta situação com factores de qualidade, com o corpo docente dessas universidades a ser mais antigo, o que tem outros custos e outras razões para as quais estamos de acordo. Simplesmente, também há que garantir a todas as instituições, as despesas com funcionários, e com algum funcionamento. No caso da UBI, com a abertura da nova faculdade, os custos vão disparar.

U@O – Para além da FCS, a UBI tem outras ambições: alargar os Serviços Centrais da reitoria, a Unidade de Artes e Letras, o Complexo Desportivo das Ciências do Desporto, o hangar de Aeronáutica. Para quando estas infra-estruturas?
M.S.S. – Estas obras já estão em curso e são suportadas por receitas próprias, uma vez que estavam contempladas em receitas de PIDDAC, mas depois deixaram de estar. No próximo ano, posso adiantar, que os funcionários da Reitoria estarão devidamente albergados. Estamos a avançar com as obras que conseguimos pôr em funcionamento, não com o orçamento que desejaríamos ter, mas com o que podemos, isto para garantir que os alunos não deixem de ser serviços pelas instalações que necessitam.

"O mais importante é assegurar que toda a instituição esteja dentro do espírito de Bolonha"

U@O – A UBI avançou, na data prevista, com as propostas de adequação das licenciaturas (18 das 31 em funcionamento) no âmbito do Processo de Bolonha. Qual é ponto da situação?
M.S.S. – Nesta fase ou os processos entregues à Direcção Geral do Ensino Superior estão bem instruídos e são registados, ou este organismo pode ainda solicitar esclarecimentos sobre diversos aspectos à universidade. Se os cursos forem registados entram em funcionamento no próximo ano, caso assim não seja, os cursos existentes continuam em funcionamento e vamos fazendo a adequação durante o próximo ano. Para os que alunos entrarem na UBI, no próximo ano, o espírito de Bolonha está garantido na nossa instituição e essa é a parte mais importante.

U@O – Parecem existir muitas dúvidas sobre o assunto? O que vai a UBI fazer para ajudar a esclarecer as questões que mais preocupam os envolvidos neste processo?
M.S.S. – A UBI nomeou, há dois anos, uma comissão denominada de COBOL e que tinha, pelo menos um representante de cada faculdade no Conselho Científico-Pedagógico e também representantes dos alunos. Durante este tempo tentámos divulgar as directivas, os encontros de ministros e tudo o que se estava a processar a nível europeu, em relação a Bolonha. Cada presidente das diferentes Unidades Científico-Pedagógicas ficou depois responsável pela implementação deste processo na sua unidade e tanto assim é que conseguiram adequar 18 licenciaturas. O que quer dizer que a UBI estava preparada para avançar com o Processo de Bolonha.
Em termos de informação destaque-se que mais nenhuma página on-line de outras universidades colocou tanta informação como a nossa. Toda a informação relativa a este processo está divulgada através da página da UBI. Toda a gente tem acesso a estas informações, desde professores a alunos. Houve mesmo outras universidades que tiveram acesso, através da página da UBI, a documentos relativos a Bolonha. Toda a documentação está disponível ao ponto de ser possível analisar a forma como se elaboram os objectivos e outros aspectos. Isto também é o espírito de Bolonha, “aprender a aprender”, com a aprendizagem centrada no aluno. Aqui essa aprendizagem é destinada a todos aqueles que participam nesta mudança de paradigma.

U@O – E como será, por exemplo, a questão das propinas? O valor do 1º ciclo será diferente do 2º ciclo, por exemplo?
M.S.S. – No que diz respeito ao primeiro ciclo, as propinas continuam com os valores que agora estão em prática. No caso do segundo ciclo, a lei é clara, caso este seja necessário para o exercício de uma profissão, as propinas do segundo ciclo são iguais às do primeiro. Sob este ponto de vista, julgo que a lei não deixa dúvidas. Compete agora, ao corpo docente, justificar porque é que o segundo ciclo é absolutamente necessário para o exercício de uma profissão e que tal acontece nas instituições de referência a nível europeu, conforme Bolonha manda. Se isso estiver justificado perante o ministério, as propinas dos dois ciclos são iguais.

U@O – Porque é que a maioria dos cursos de engenharia ainda não avançou este ano?
M.S.S. – O mais importante é assegurar que toda a instituição esteja dentro do espírito de Bolonha. As engenharias decidiram que necessitavam de mais algum tempo. Até porque, nesta área tem de se pensar de uma forma muito séria em ter um núcleo base de disciplinas comuns. O que interessa é a formação de base. As engenharias tradicionais vão ter ciclos integrados, o que quer dizer que na formação de base, as unidades de crédito relacionadas com a Matemática, a Física e outras, têm de ter uma homogeneidade inicial em todos os cursos. Um dos objectivos de Bolonha é promover a mobilidade dos alunos, que deve ser feita quer a nível nacional quer a nível internacional. Até porque, a mobilidade a nível nacional não existe muito. Com um ciclo base em todas as engenharias, isso será mais fácil para todos. As engenharias estão assim nesse processo de reflexão.

"Defendo a avaliação internacional, mas esta não pode ser cega"

U@O – Numa altura em que o número de candidatos ao Ensino Superior tem diminuído, como pode a UBI atrair mais alunos?
M.S.S. – Esse é um dos pontos que levam à discussão sobre o número mínimo de 20 alunos para que um curso possa funcionar e ser financiado pelo ministério da tutela. Veja-se o caso das engenharias, onde se regista uma diminuição de estudantes, mas também onde não podemos deixar de ter formação. Caso isso aconteça, as engenharias desaparecem do interior de Portugal, de Norte a Sul. Há que ter em consideração que, quando nós falamos hoje em empreendedorismo e na necessidade absoluta de se apostar, no interior de Portugal, em empresas de base tecnológica e em outras acções, é primordial referir que se não formarmos engenheiros no interior, de certeza absoluta que não há empreendedores nestas regiões e não aparecerão as empresas que todos queremos que apareçam. Desta forma, têm de ser feitas algumas excepções ao número mínimo de alunos que tem vindo a ser anunciado.
Defendo uma discriminação positiva para estas instituições. Neste ponto, um governo tem a responsabilidade de mater Portugal mais coeso e mais solidário. O que quer dizer que tem de ser dada mais atenção ao interior, caso contrário, este fica completamente despovoado. Nós já temos mais de 80 por cento da população a residir em menos de 20 por cento do território. Isto não faz sentido nenhum e tem de ser modificado.

U@O – Na questão da avaliação das instituições, o governo diz que estas deverão ser obrigatoriamente submetidas a uma avaliação internacional. Fará sentido depois dos cursos terem sido avaliados por comissões nacionais?
M.S.S. – As pessoas esquecem-se que as universidades foram percursoras na avaliação institucional. Primeiro que tudo temos de verificar quais são as consequências a retirar da avaliação que foi feita. O que hoje posso dizer é que estes processos de avaliação permitiram dar um salto qualitativo enorme no que respeito ao ensino a nível universitário. Defendo a existência de avaliações externas e que estas integrem avaliadores internacionais, para dar credibilidade ao nosso ensino, a nível internacional. Mas, nessas comissões não devem existir apenas peritos internacionais. Temos muitos portugueses que fazem avaliações institucionais noutros países, os quais também podem e devem integrar estas comissões, até porque temos docentes universitários em Portugal, perfeitamente capazes de integrar as comissões internacionais e também fazerem parte das avaliações do nosso País de uma forma isenta. Nesse ponto deve ser tida em consideração a idade e a localização das instituições. Isto para deixar que aqueles que ainda não atingiram a massa crítica a possam atingir. Defendo a avaliação internacional, mas esta não pode ser cega. Dou o exemplo da criação da Faculdade de Ciências da Saúde na UBI. Existem poucos casos onde em dois anos se coloca um curso de Medicina a funcionar desta maneira, como foi conseguido pela UBI. É evidente que ainda não temos a dimensão de outras universidades que já têm centenas de anos. Neste caso as avaliações têm de ser flexíveis e deixarem avançar as instituições no sentido destas criarem a sua massa crítica. Nestes casos tem de existir também um investimento na instalação. Durante esses períodos, as instituições têm de beneficiar de regras de excepção.

U@O – Neste ponto, a UBI também tem sido uma das instituições pioneiras em relação à auto-avaliação. Como é que está a decorrer este processo?
M.S.S. – É um processo conseguido. Quando em cinco mil alunos, mais de três mil participam na avaliação da instituição que frequentam, julgo que temos de nos congratular. Mas não deixo de referir que o meu objectivo passa por conseguir que participem neste processo, os cinco mil alunos. De modo a que todos se sentissem responsáveis e respondessem aos inquéritos.

"Podemos arrancar com as Ciências Farmacêuticas sem qualquer problema"

U@O – A UBI anunciou a intenção de abrir o curso de Ciências Farmacêuticas. Porquê essa aposta?
M.S.S. – Quando criámos a Faculdade de Ciências da Saúde, a Resolução 140/98 do Conselho de Ministros diz que a UBI ministrará Medicina e outros cursos na área da Saúde. Estes mesmos cursos são apresentados ao ministério da tutela mediante o plano de desenvolvimento desta faculdade. Este foi apresentado atempadamente. Nós só estamos a cumprir o plano de desenvolvimento apresentado, para dar seguimento à própria resolução do Conselho de Ministros.
Neste plano de desenvolvimento, para além das Ciências Biomédicas tínhamos também prevista a abertura de um curso de Ciências Farmacêuticas. Até este momento deixámos consolidar a Medicina e podemos dizer que essa licenciatura e o seu modelo pedagógico, hoje, estão estáveis. Há que pensar então nas outras formações.
Tínhamos previsto que as Ciências Farmacêuticas arrancassem em 2003, pelo que até estamos com algum atraso no que respeita ao início desta licenciatura. Começámos primeiro com as Ciências Biomédicas porque estas têm uma componente muito forte de Física, de Química e também de Engenharia, onde temos um corpo docente praticamente todo doutorado. Para dar um exemplo disso mesmo destacar que 90 por cento dos docentes do Departamento de Química têm doutoramento, uma percentagem semelhante à registada nas Engenharias, daí que tivéssemos um corpo docente preparado para arrancar primeiro com as Ciências Biomédicas. Neste momento, para além dos professores do ciclo de base, que nesta licenciatura tem uma componente de Química e Bioquímica muito importante, estamos a preparar docentes para a especialidade. Existem 12 licenciados em farmácia que fizeram o seu doutoramento na UBI. O que quer dizer que estamos com todas as condições reunidas para assegurar uma licenciatura em Ciências Farmacêuticas , com um corpo docente qualificado. Isto porque como se trata de um curso com ciclo integrado, conducente ao grau de mestre, a lei também é clara. Nestes casos, o 2º ciclo só será ministrado por doutores.
Quisemos garantir que quando esta licenciatura arrancasse tivesse, não só os meios humanos qualificados, como também as condições físicas necessárias. Uma vez que a Medicina, até aqui, ocupa instalações provisórias e no próximo ano se transfere para a nova faculdade, ficamos com instalações libertas. Desta forma, podemos arrancar com as Ciências Farmacêuticas sem qualquer problema, porque temos espaço para as actividades. As instalações que a Medicina vai deixar serão preenchidas pelas Ciências Farmacêuticas.

U@O – Há também quem defenda a criação de uma Faculdade de Direito na UBI. Concorda com essa pretensão?
M.S.S. – O plano de desenvolvimento da UBI também contemplava, não uma faculdade, mas uma licenciatura em Direito que arrancasse em 2003 ou 2004 e julgo que faz todo o sentido criar uma licenciatura em Direito no interior do País.
Mas a questão de fundo, coloca-nos um grande problema. Actualmente existe um número de cursos de Direito, exagerado para o País que temos. De qualquer forma há que ponderar que nós temos, não só as universidades públicas a conferir a licenciatura em Direito, como temos um número significativo de entidades privadas a ministrar esse mesmo curso. Daí que, se pensássemos só a nível do interior, a criação da licenciatura em Direito faria todo o sentido, mas no panorama nacional há que ponderar outras variantes. Outra das questões que deve ser tida em linha de conta é a do baixo número de doutores em Direito que existem em Portugal. O que quer dizer que a lançarmos uma licenciatura nessa área, primeiro que tudo, tinha de ser garantido um corpo docente qualificado, porque essa é a política da UBI.

"Há uma desregulação completa no número de cursos que abrem em Portugal"

U@O – A ligação às empresas e a projectos como o Parkurbis continuam a ser prioridades?
M.S.S. – Sempre foi política desta instituição ter uma abertura ao exterior. Hoje qualquer universidade tem de fazê-lo. Veja-se o caso das áreas onde existe um número significativo de licenciados, os alunos da UBI continuam ter uma boa empregabilidade. Isto porque Bolonha há muito que aconteceu na nossa universidade. A aprendizagem é centrada nos alunos, disponibilizando a estes os meios para aprenderem a aprender e praticar. É com base nessa prática que depois desenvolvem os seus processos de aprendizagem. Lembro que esta política se iniciou com o aparecimento do Instituto Politécnico da Covilhã, em que o primeiro curso que esta instituição abriu, o de Engenharia Têxtil, tinha uma empresa têxtil completa, montada para que os alunos pudessem aprender e aplicar os seus conhecimentos. Estas práticas vão resultar numa valorização individual no mercado de trabalho. Isto porque, a par de uma formação científica de base, sólida, preocupámo-nos sempre com o factor experimental.

U@O – Na questão da autonomia das universidades defende também que o Governo não deve deixar de exercer a regulação e o ordenamento da Rede de Ensino Superior. Porquê?
M.S.S. – O próprio Governo admite que não tem existido regulação neste sector.
Mesmo em áreas como a da saúde, há uma desregulação completa no número de cursos que abrem em Portugal e que vai ter as suas consequências dentro de alguns anos. Isto porque não tem existido o cuidado de planear.
Na questão da autonomia, apenas as universidades públicas podem criar cursos. No caso dos politécnicos e das universidades privadas, quem cria os cursos é o ministério da tutela. Daí ter de existir um poder mais eficaz, regulador do sistema.
Actualmente existem cursos com as designações mais variadas e se não houver um ordenamento e uma regulação na rede de ensino, as instituições do superior nas zonas interiores de Portugal podem vir a desaparecer. Passei essa mensagem para o primeiro-ministro e para o ministro da tutela. Há que fazer uma maior regulação de todo este sistema para bem da manutenção das instituições de ensino superior no interior do País.

U@O – Passados 20 anos, como vê o papel da UBI na cidade e na região? O que podemos esperar para o futuro?
M.S.S. – A UBI desempenha um papel importantíssimo em toda esta vasta região do interior e até num horizonte transfronteiriço. Aqui está também em causa a Lei do Estudante Internacional, que já deveria estar publicada, e que permitiria à UBI captar alunos do outro lado da fronteira. Existe aqui toda uma região comum que abarca os dois países e que está na área de abrangência da nossa instituição.
Outro dos aspectos de realce é o da formação de meios humanos que permitam o desenvolvimento desta vasta região, um papel desempenhado pela UBI. As estruturas, o desenvolvimento são frutos da realização dos homens. Se não fossem as instituições de ensino superior, o interior do País era um deserto. O futuro passa por olhar para todos estes aspectos e apoiar ainda mais o papel das universidades, através dos meios humanos qualificados, através da geração de saber e através das parcerias e da ligação ao meio, julgo que isso será conseguido.
Há também que olhar num plano nacional, ver as instituições que temos e onde, o número de candidatos ao superior e outros pontos. Temos de lutar para que haja um maior número de cidadãos que chegue ao ensino superior. Mas para que isso aconteça e para que instituições como a UBI possam crescer, temos de combater o insucesso escolar e as taxas de abandono no básico e secundário. Uma outra etapa passa por tornar o ensino obrigatório até ao 12º ano. Não podemos desligar o ensino superior dos escalões que o antecedem. Existe todo um caminho, a nível nacional, que tem de ser percorrido.
A maior riqueza de um país são os meios humanos qualificados. Se quisermos que Portugal ombreie com os restantes países da Europa, temos de ser radicais e ver o que se passa no básico e secundário que faz com que tão poucos cheguem com sucesso ao superior. Sem que isso aconteça, as universidades não têm mais candidatos e o País não progride. Começamos a ter condições acima da média, em termos de estrutura física, de acolhimento dos alunos e dos docentes. Os próximos passos vão agora do sentido de produzirmos mais cientificamente. Estamos a caminhar para ter um corpo docente todo doutorado, sendo evidente que, com isso, a produtividade científica aumentará. Mas também é certo que, neste momento, não podemos ter a produtividade científica que tem uma instituição de ensino superior com centenas de anos de existência.