Bolonha 2006 - trabalhos de casa


O chamado Decreto de Bolonha (mais exactamente o Anteprojecto de Decreto-Lei sobre “Graus académicos e diplomas do ensino superior”) actualmente em discussão veio dar acuidade e urgência à reformulação do ensino superior em Portugal. Passou-se do tempo de simples reflexão para a hora de decisões e da acção. As instituições que se atrasarem na efectivação das mudanças preconizadas pelo processo de Bolonha serão penalizadas na captação de alunos, presentemente a pedra charneira do financiamento do ensino superior. Os estudantes darão preferência aos cursos superiores reformulados segundo as novas formas, onde obterão o grau de licenciado ao fim de 3 anos e o grau de mestre ao fim de 5.

O modelo de 3 anos para o 1º ciclo, conducente ao grau de licenciado, e o de 2 anos para o 2º ciclo, conducente ao grau de mestre, tornou-se consensual e sobrepôs-se ao modelo de 4 anos para a licenciatura e de 1 ano para o mestrado, como fora deixado em aberto na Lei 49/2005 que alterou a Lei de Bases do Sistema Educativo e que o Anteprojecto continua a manter em aberto. Significa isto que as Universidades e os Politécnicos têm como trabalho de casa reformular os currículos de estudos. Embora algumas universidades, como a de Coimbra, já tenham anunciado que só no ano lectivo de 2007/2008 introduzirão o novo modelo de estudos, universidades mais jovens e dinâmicas, como a UBI, pretendem aplicá-lo em 2006/2007, caso a legislação necessária entre em vigor.

O Decreto de Bolonha tem o mérito de tornar mais clara a distinção entre ensino universitário e ensino politécnico, de estabelecer que as licenciaturas politécnicas sejam de cariz profissionalizante, ao passo que as universitárias estarão prioritariamente vocacionadas para a prossecução de estudos para o 2º ciclo, isto é, para o mestrado. A tarefa por parte dos politécnicos é fazer um ensino superior de menor duração e de carácter profissional, enquanto incumbe às universidades a formação científica de base no 1º ciclo, conjugando bem os currículos de 1º ciclo com os de 2º ciclo. Pode dizer-se que no espírito do Anteprojecto de Decreto Lei a licenciatura universitária ganha o seu sentido no 2º ciclo, ao passo que a licenciatura politécnica é um fim em si mesma.

O que está fundamentalmente em causa, e é esse aliás o espírito do processo de Bolonha, é a mobilidade de estudantes não só entre os países europeus, mas mesmo entre escolas superiores dentro fronteiras. A divisão do ensino superior em ciclos, licenciatura, mestrado e doutoramento, vem possibilitar e promover a tão necessária mobilidade de estudantes. É bom que os alunos conheçam diferentes escolas, que façam a licenciatura numa universidade, o mestrado noutra, e o doutoramento numa terceira, ou mesmo regressando à primeira. No mercado competitivo em que os graduados buscarão o seu trabalho será factor determinante o ter a frequência de diferentes escolas, conhecer realidades diferentes. Isso já acontece agora com as grandes empresas internacionais. Na França ou na Alemanha um licenciado ou um mestre, sobretudo nas áreas da gestão ou de economia, têm de incluir no currículo a frequência de um ou mais semestres numa universidade estrangeira, nomeadamente americana ou inglesa. Isso revelará para lá do domínio de uma língua estrangeira, a capacidade de adaptação a um ambiente diferente, o conhecimento de uma outra cultura, elementos cruciais para enfrentar os desafios empresariais num mundo globalizado.

A UBI tem muito boas condições para ser uma universidade pioneira na efectivação do processo de Bolonha e para levar à prática as directrizes apontadas no Decreto de Bolonha. Tem um considerável número de docentes doutorados, a formação desses doutorados é das mais diversas existentes em Portugal, contando com docentes estrangeiros, dispõe de infraestruturas invejáveis no que respeita a laboratórios, ateliers e bibliotecas, é ágil nos seus procedimentos e está habituada a agir e a inovar em circunstâncias difíceis. Bolonha é para a UBI mais que um desafio, uma oportunidade excelente de afirmação no contexto universitário português.